Execução Fiscal 0504284-52.2013.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 979,84

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Autor

PEDREIRA TAQUARUSU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 437914·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO ALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2026, 13:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB 437914/SP) Processo 0504284-52.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Exectda: Pedreira Taquarusu Ltda - Vistos. Dê-se vista à exequente para manifestação. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:43

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2026, 13:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:31

Decisão

•06/04/2026, 08:51

15/04/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB 437914/SP) Processo 0504284-52.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Exectda: Pedreira Taquarusu Ltda - Vistos. Dê-se vista à exequente para manifestação. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:35

Autos Destruídos

14/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:46

Juntada de Ofício

29/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:19

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2022, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 11:13

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

01/09/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 13:08

Processo Digitalizado

11/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/04/2019, 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/03/2019, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 13:09

Expedição de Carta.

07/12/2018, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 14:17

Expedição de Carta.

07/05/2018, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2014, 14:45

Distribuído por sorteio

10/12/2013, 19:41

Despacho

•09/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:00

Despacho

•12/08/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:17

Despacho

•18/08/2021, 13:08