1001285-11.2019.8.26.0498

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE RIBEIRAO BONITO

Partes do Processo

LORIANO RODRIGUES DE PAULA

CPF 626.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

AILTON MOISES XAVIER FIORENTIN

CPF 373.***.***-46

TERCEIRO

VALDECI RODRIGUES DO SANTO

CPF 621.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LEITE DA CRUZ

CPF 005.***.***-06

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP 307426•Representa: ATIVO

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP 251787•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/09/2023, 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 1001285-11.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loriano Rodrigues de Paula - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, a fim de: a) não reconhecer o período compreendido entre 20/12/76 a 10/04/1987, em que o autor alega ter trabalhado sem registro em carteira, em regime de economia familiar; b) reconhecer a especialidade dos períodos compreendidos entre 18/0

01/09/2023, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•30/08/2023, 15:42

Despacho

•13/03/2023, 17:03

Despacho

•24/02/2023, 17:06

Decisão

•19/10/2022, 15:25

Decisão

•25/04/2022, 15:59

Despacho

•18/11/2019, 13:33

Decisão

•23/10/2019, 15:20

Decisão

•27/08/2019, 14:43