Procedimento Comum Cível 1001285-11.2019.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Ribeirao Bonito

Partes do Processo

LORIANO RODRIGUES DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AILTON MOISES XAVIER FIORENTIN

CPF

TERCEIRO

VALDECI RODRIGUES DO SANTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LEITE DA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP 307426·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP 251787·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LORIANO RODRIGUES DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AILTON MOISES XAVIER FIORENTIN

CPF

TERCEIRO

VALDECI RODRIGUES DO SANTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LEITE DA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO RODRIGUES DO SANTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/09/2023, 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 1001285-11.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loriano Rodrigues de Paula - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, a fim de: a) não reconhecer o período compreendido entre 20/12/76 a 10/04/1987, em que o autor alega ter trabalhado sem registro em carteira, em regime de economia familiar; b) reconhecer a especialidade dos períodos compreendidos entre 18/0

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•30/08/2023, 15:42

Despacho

•13/03/2023, 17:03

20/11/2023, 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/09/2023, 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 1001285-11.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loriano Rodrigues de Paula - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, a fim de: a) não reconhecer o período compreendido entre 20/12/76 a 10/04/1987, em que o autor alega ter trabalhado sem registro em carteira, em regime de economia familiar; b) reconhecer a especialidade dos períodos compreendidos entre 18/0

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 19:30

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:06

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 07:30

Juntada de Outros documentos

28/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2022, 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2022, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:35

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:07

Juntada de Carta precatória

27/01/2022, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2021, 05:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2021, 00:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 19:14

Juntada de Ofício

23/08/2021, 19:11

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 12:46

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 10:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 10:27

Expedição de Ofício.

29/04/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 04:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 02:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 02:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 03:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 03:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2020, 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 12:50

Juntada de Ofício

15/10/2020, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2020, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 08:59

Expedição de Certidão.

30/05/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 15:44

Juntada de Ofício

19/05/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 21:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2020, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:32

Juntada de Ofício

10/03/2020, 15:22

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 16:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 16:49

Expedição de Carta precatória.

19/02/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2019, 14:00

Juntada de Mandado

28/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2019, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2019, 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2019, 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 11:38

Juntada de Certidão

20/11/2019, 11:35

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 13:33

Conclusos para despacho

11/11/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2019, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2019, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2019, 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 04:40:00, Vara Única.

22/10/2019, 17:27

Conclusos para despacho

16/10/2019, 16:22

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2019, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2019, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/09/2019, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2019, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2019, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2019, 14:43

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 19:30

Despacho

•24/02/2023, 17:06

Decisão

•19/10/2022, 15:25

Decisão

•25/04/2022, 15:59

Despacho

•18/11/2019, 13:33

Decisão

•23/10/2019, 15:20

Decisão

•27/08/2019, 14:43