Recurso Especial 1017000-14.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 194.513,77

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

WALTER WESLEY MARINHO DELGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POLIDORO ACHER

OAB/SP 295177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

21/05/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

23/01/2026, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 14:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 18:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 18:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 18:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 18:53

-

•23/01/2026, 18:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 18:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 18:53

Sentença

•23/01/2026, 18:53

-

•23/01/2026, 18:53

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•23/01/2026, 18:53

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•23/01/2026, 18:52