Execução de Título Extrajudicial 1001742-78.2023.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001742-78.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 433708216, Subguia 434056062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,31

11/05/2026, 10:43

Link para pagamento - Guia: 433708216, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=434056062&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775755559029034752319946097&idProcessoParte=611775755559029034752319948086&sinEmModal=N&hash=623540b04f7e05247f2cdcd20ac1d985'>434056062</a>

07/05/2026, 15:30

Juntada - Guia Gerada - VIBRA ENERGIA S.A - Guia 433708216 - R$ 218,31

07/05/2026, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 14:18

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

14/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/04/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:42

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0061/2026Data da Publicação: 19/01/2026

17/01/2026, 13:18

Juntada

17/01/2026, 13:18

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - ACORDO

15/01/2026, 15:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0061/2026Teor do ato: Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 241/258, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo até 20/08/2028 (cláusula 2.1 parte final - fls. 244) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, conforme acordo entre as partes deverá ser gravada as garantias constantes na cláusula "4.1 - A garantia hipotecária e penhora existente, qual seja, sobre o imóvel representado pela matrícula nº 4.918 do RGI de Cosmópolis/SP, permanecem hígidas até a efetiva satisfação da dívida junto à Credora e ao Escritório, somente sendo autorizada a baixa apenas e tão somente na condicional hipótese de integral cumprimento das condições especiais de pagamento ora avençadas, e de inexistência de qualquer outra obrigação garantida perante a VIBRA ENERGIA. 4.2 - Permanece hígida também a garantia fidejussória concedida até a quitação integral do presente acordo". (fls. 246). LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DOS VALORES CONFESSADOS NA CLÁUSULA 1.1 (fls. 242); CLÁUSULA 1.3 (fls. 243) e CLÁUSULA 3.1 (fls. 245) para AVERBAÇÃO DA PENHORA E CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL junto ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS, referente à MATRÍCULA N. 4.918 de propriedade de ADELINO RODRIGUES FILHO E RUTE DE SENA RODRIGUES, que figuram como fiadores e intervenientes hipotecantes, até quitação integral dos referidos débitos, nos termos do acordo de fls. 241/250, que deverá acompanhar esta decisão. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, AVERBAÇÃO E CONSTRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS/SP/OFÍCIO, conforme o caso, às expensas dos devedores. Traslade-se cópia dessa decisão aos autos n. 1002158-46.2023.8.26.0150 (Embargos à Execução) desta Vara e comunique-se, com urgência, ao Juízo da 1ª Vara local sobre a homologação do acordo entre as parte nestes autos de Execução que referencio

15/01/2026, 09:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 02:48

DECISÃO

•15/01/2026, 08:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0061/2026Teor do ato: Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 241/258, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo até 20/08/2028 (cláusula 2.1 parte final - fls. 244) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, conforme acordo entre as partes deverá ser gravada as garantias constantes na cláusula "4.1 - A garantia hipotecária e penhora existente, qual seja, sobre o imóvel representado pela matrícula nº 4.918 do RGI de Cosmópolis/SP, permanecem hígidas até a efetiva satisfação da dívida junto à Credora e ao Escritório, somente sendo autorizada a baixa apenas e tão somente na condicional hipótese de integral cumprimento das condições especiais de pagamento ora avençadas, e de inexistência de qualquer outra obrigação garantida perante a VIBRA ENERGIA. 4.2 - Permanece hígida também a garantia fidejussória concedida até a quitação integral do presente acordo". (fls. 246). LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DOS VALORES CONFESSADOS NA CLÁUSULA 1.1 (fls. 242); CLÁUSULA 1.3 (fls. 243) e CLÁUSULA 3.1 (fls. 245) para AVERBAÇÃO DA PENHORA E CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL junto ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS, referente à MATRÍCULA N. 4.918 de propriedade de ADELINO RODRIGUES FILHO E RUTE DE SENA RODRIGUES, que figuram como fiadores e intervenientes hipotecantes, até quitação integral dos referidos débitos, nos termos do acordo de fls. 241/250, que deverá acompanhar esta decisão. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, AVERBAÇÃO E CONSTRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS/SP/OFÍCIO, conforme o caso, às expensas dos devedores. Traslade-se cópia dessa decisão aos autos n. 1002158-46.2023.8.26.0150 (Embargos à Execução) desta Vara e comunique-se, com urgência, ao Juízo da 1ª Vara local sobre a homologação do acordo entre as parte nestes autos de Execução que referencio

15/01/2026, 09:01

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 241/258, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo até 20/08/2028 (cláusula 2.1 parte final - fls. 244) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, conforme acordo entre as partes deverá ser gravada as garantias constantes na cláusula "4.1 - A garantia hipotecária e penhora existente, qual seja, sobre o imóvel representado pela matrícula nº 4.918 do RGI de Cosmópolis/SP, permanecem hígidas até a efetiva satisfação da dívida junto à Credora e ao Escritório, somente sendo autorizada a baixa apenas e tão somente na condicional hipótese de integral cumprimento das condições especiais de pagamento ora avençadas, e de inexistência de qualquer outra obrigação garantida perante a VIBRA ENERGIA. 4.2 - Permanece hígida também a garantia fidejussória concedida até a quitação integral do presente acordo". (fls. 246). LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DOS VALORES CONFESSADOS NA CLÁUSULA 1.1 (fls. 242); CLÁUSULA 1.3 (fls. 243) e CLÁUSULA 3.1 (fls. 245) para AVERBAÇÃO DA PENHORA E CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL junto ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS, referente à MATRÍCULA N. 4.918 de propriedade de ADELINO RODRIGUES FILHO E RUTE DE SENA RODRIGUES, que figuram como fiadores e intervenientes hipotecantes, até quitação integral dos referidos débitos, nos termos do acordo de fls. 241/250, que deverá acompanhar esta decisão. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, AVERBAÇÃO E CONSTRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COSMÓPOLIS/SP/OFÍCIO, conforme o caso, às expensas dos devedores. Traslade-se cópia dessa decisão aos autos n. 1002158-46.2023.8.26.0150 (Embargos à Execução) desta Vara e comunique-se, com urgência, ao Juízo da 1ª Vara local sobre a homologação do acordo entre as parte nestes autos de Exec

15/01/2026, 08:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

31/08/2023, 00:08

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

30/08/2023, 15:38

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 433708216, Subguia 434056062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,31

Juntada - Guia Gerada - VIBRA ENERGIA S.A - Guia 433708216 - R$ 218,31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0061/2026Data da Publicação: 19/01/2026

Juntada

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - ACORDO

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