Execução de Título Extrajudicial 1001328-57.2024.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001328-57.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

23/04/2026, 04:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/04/2026, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/04/2026, 14:47

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - APRES DOC 158 - APRES DOC 159 - APRES DOC 160 - APRES DOC 161 - APRES DOC 162 - APRES DOC 163 - APRES DOC 164 - APRES DOC 165 - APRES DOC 166 - APRES DOC 167 - APRES DOC 168 - APRES DOC 169 - APRES DOC 170 - APRES DOC 171 - APRES DOC 172 - APRES DOC 173 - APRES DOC 174 - APRES DOC 175 - APRES DOC 176 - APRES DOC 177 - APRES DOC 178 - APRES DOC 179 - APRES DOC 180 - APRES DOC 181 - APRES DOC 182 - APRES DOC 183 - APRES DOC 184 - Evento 135 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:18

22/04/2026, 14:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 156 - Evento 133 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:15

22/04/2026, 14:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 155 - Evento 132 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:13

22/04/2026, 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 154 - Evento 132 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:13

22/04/2026, 14:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 21:22

Juntada - SAJ

04/03/2026, 16:52

Juntada - SAJ

04/03/2026, 16:52

Juntada - SAJ

04/03/2026, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 23:16

DECISÃO

•26/02/2026, 08:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2025Teor do ato: Vistos 1. Recebo a petição inicial. 2. Presentes os requisitos do artigo 300, do CPC, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de eventuais créditos em favor da(s) parte(s) executada(s) no processo nº 1021156-10.2022.8.26.0405, em trâmite na 4ª Vara Cível de Osasco, no valor de até R$ 54.379,85 (atualizado para janeiro/2024), débito cuja satisfação é pretendida no presente processo, autorizada a realização da penhora ora deferida por ofício, nos termos do Parecer n° 606/2016-J (DJe 12.12.2016, págs. 28/29). CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFICIO, a ser encaminhado diretamente pela interessada ao Juízo destinatário, para que proceda à anotação desta penhora no rosto dos autos do processo supra indicado, transferindo-se a importância acima a esta 8ª Vara Cível de Osasco/SP, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). A parte exequente deve comprovar o protocolo do ofício nestes autos, em dez dias. 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, incluindo as parcelas vincendas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,

16/04/2025, 12:22

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos 1. Recebo a petição inicial. 2. Presentes os requisitos do artigo 300, do CPC, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de eventuais créditos em favor da(s) parte(s) executada(s) no processo nº 1021156-10.2022.8.26.0405, em trâmite na 4ª Vara Cível de Osasco, no valor de até R$ 54.379,85 (atualizado para janeiro/2024), débito cuja satisfação é pretendida no presente processo, autorizada a realização da penhora ora deferida por ofício, nos termos do Parecer n° 606/2016-J (DJe 12.12.2016, págs. 28/29). CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFICIO, a ser encaminhado diretamente pela interessada ao Juízo destinatário, para que proceda à anotação desta penhora no rosto dos autos do processo supra indicado, transferindo-se a importância acima a esta 8ª Vara Cível de Osasco/SP, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). A parte exequente deve comprovar o protocolo do ofício nestes autos, em dez dias. 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, incluindo as parcelas vincendas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do

16/04/2025, 11:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2024Teor do ato: Vistos. Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte exequente. O artigo5º, incisoLXXIV, daConstituição Federaldispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, nesse passo, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para demonstrar a capacidade financeira. Registre-se ainda que a concessão indiscriminada dos benefícios da justiça gratuita, a toda e qualquer pessoa que se afirme pobre em processo judicial sem uma única prova indicativa disso, é um dos fatores que contribuem para a invencível quantidade de processos que são trazidos a Juízo, porque o custo financeiro da demanda é um dos dados a serem considerados pelo litigante antes da propositura de uma lide, fazendo com que ele reflita sobre os fundamentos de seu pedido. Não se está dizendo, de forma alguma, que a presente demanda está destituída de suporte jurídico, até porque o exame da questão da gratuidade da justiça antecede o exame do mérito dos pedidos. Mas é certo que a exoneração liminar da responsabilidade de arcar com as consequências financeiras de um processo, sem qualquer exame dos elementos probatórios concretos trazidos ao processo, contribui para que, muitas vezes, pleitos manifestamente infundados sejam trazidos a Juízo. Do mesmo modo, não pode ser ignorado que toda demanda produz um custo ao Estado, custo este que deve ser suportado por aquele que individualmente vai usufruir do serviço judicial. Assim, a concessão dos benefícios da justiça gratuita a quem não comprova ser efetivamente pobre acaba por penalizar, indevidamente, toda a socie

31/01/2024, 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida - Vistos. Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte exequente. O artigo5º, incisoLXXIV, daConstituição Federaldispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, nesse passo, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para demonstrar a capacidade financeira. Registre-se ainda que a concessão indiscriminada dos benefícios da justiça gratuita, a toda e qualquer pessoa que se afirme pobre em processo judicial sem uma única prova indicativa disso, é um dos fatores que contribuem para a invencível quantidade de processos que são trazidos a Juízo, porque o custo financeiro da demanda é um dos dados a serem considerados pelo litigante antes da propositura de uma lide, fazendo com que ele reflita sobre os fundamentos de seu pedido. Não se está dizendo, de forma alguma, que a presente demanda está destituída de suporte jurídico, até porque o exame da questão da gratuidade da justiça antecede o exame do mérito dos pedidos. Mas é certo que a exoneração liminar da responsabilidade de arcar com as consequências financeiras de um processo, sem qualquer exame dos elementos probatórios concretos trazidos ao processo, contribui para que, muitas vezes, pleitos manifestamente infundados sejam trazidos a Juízo. Do mesmo modo, não pode ser ignorado que toda demanda produz um custo ao Estado, custo este que deve ser suportado por aquele que individualmente vai usufruir do serviço judicial. Assim, a concessão dos benefícios da justiça gratuita a quem não comprova ser efetivamente pobre acaba por penalizar, indevidamente, toda a sociedade. E, anote-se

31/01/2024, 07:11

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 156 - Evento 133 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 155 - Evento 132 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 154 - Evento 132 - Juntada - SAJ - 04/03/2026 16:52:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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