Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878035 - AgInt no AREsp 2719241 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Conhecido o recurso de RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00878035/2024 - AgInt no AREsp 2719241/SP
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 17:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:46
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878035/2024 - AgInt no AREsp 2719241/SP
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 11:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 22:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/10/2024, 20:50
01/04/2025, 12:50
Conhecido o recurso de RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00878035/2024 - AgInt no AREsp 2719241/SP
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 17:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:46
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878035/2024 - AgInt no AREsp 2719241/SP
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 11:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878035 - AgInt no AREsp 2719241 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024, 20:50
Determinada a distribuição do feito
30/10/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949684/2024
25/10/2024, 16:11
Protocolizada Petição 949684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 15:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 878035/2024 -
07/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 878035/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)
04/10/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 878035/2024
04/10/2024, 17:21
Protocolizada Petição 878035/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024
04/10/2024, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
18/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024, 20:10
Não conhecido o recurso de RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA
16/09/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/08/2024, 17:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/08/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO