Procedimento Comum Cível 1002003-03.2017.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 14.479,84

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jaguariuna

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA

CNPJ

Autor

RONILDO MARTINS DE MORAIS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 178403·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NUNES GUIMARAES

OAB/SP 495787·CPF·Representa: Autor

HELIO OLIVEIRA MASSA

OAB/SP 242789·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP 335110·CPF·Representa: Réu

SANDRO PISSINI ESPINDOLA

OAB/SP 198040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

18/12/2025, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/11/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/10/2025, 18:34

Todas as movimentações(263)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

18/12/2025, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 11:20

Decisão

•16/10/2025, 16:12

03/11/2025, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/11/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/10/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:12

Julgada Procedente a Ação

24/09/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:45

Audiência Realizada Inexitosa

13/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

05/08/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:06

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

31/07/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

15/07/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:10

Recebida a Petição Inicial

15/07/2025, 11:06

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB 178403/SP), Leonardo dos Santos Sales (OAB 335110/SP) Processo 1002003-03.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Educacional Jaguary - Iej - Reqdo: Ronildo Martins de Morais Filho - Republico o ato de fls. 216: "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos."

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2025, 11:48

Juntada de Mandado

18/12/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 15:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 09:18

Juntada de Certidão

26/06/2024, 03:14

Expedição de Carta.

25/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2024, 14:01

Suspensão do Prazo

05/12/2023, 02:42

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:52

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 06:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 15:25

Juntada de Ofício

13/04/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/12/2022, 14:24

Juntada de Ofício

07/12/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2022, 15:53

Juntada de Ofício

05/07/2022, 15:48

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 13:34

Decisão

28/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2021, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 14:14

Proferido Despacho

22/04/2021, 13:03

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:35

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2021, 08:15

Expedição de Carta.

16/01/2021, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2020, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2020, 09:38

Suspensão do Prazo

19/07/2020, 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2020, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 09:27

Expedição de Carta.

28/05/2020, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/05/2020, 09:31

Proferido Despacho

06/05/2020, 15:57

Conclusos para decisão

29/04/2020, 18:24

Conclusos para despacho

24/04/2020, 15:25

Suspensão do Prazo

18/04/2020, 00:08

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

08/01/2020, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

08/01/2020, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

08/01/2020, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

08/01/2020, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 19:25

Juntada de Ofício

09/09/2019, 14:08

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 14:08

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 10:17

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 16:29

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 16:29

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 16:28

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2019, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2019, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2019, 15:24

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2019, 10:12

Decisão

15/07/2019, 14:26

Conclusos para decisão

12/07/2019, 18:37

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 10:03

Proferido Despacho

12/06/2019, 14:08

Conclusos para decisão

11/06/2019, 16:58

Conclusos para despacho

07/06/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2019, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2019, 12:39

Decisão

26/04/2019, 14:13

Conclusos para decisão

24/04/2019, 16:17

Conclusos para despacho

23/04/2019, 15:57

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

22/04/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 16:10

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2019 03:06:51, 2ª Vara.

17/04/2019, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

04/04/2019, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2019, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2019, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2019, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2019, 16:14

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2018, 13:35

Ato ordinatório

28/11/2018, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 19:01

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

26/11/2018, 17:37

Juntada de Outros documentos

26/11/2018, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 17:35

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2019 02:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

14/11/2018, 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

08/11/2018, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2018, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2018, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2018, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 18:41

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 16:31

Expedição de Carta.

26/09/2018, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2018, 13:00

Ato ordinatório

27/08/2018, 14:19

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

24/08/2018, 12:14

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2018 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

21/08/2018, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2018, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

06/07/2018, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2018, 09:46

Decisão

05/07/2018, 17:46

Conclusos para decisão

04/07/2018, 14:04

Suspensão do Prazo

16/06/2018, 00:17

Suspensão do Prazo

04/05/2018, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2018, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2018, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2018, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2018, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2018, 10:13

Ato ordinatório

16/01/2018, 16:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2018, 13:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2018, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/01/2018, 14:41

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

12/12/2017, 14:51

Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 14:39

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2017 02:39:51, 2ª Vara.

12/12/2017, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

01/12/2017, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2017, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2017, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2017, 11:16

Expedição de Carta.

03/10/2017, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2017, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2017, 11:12

Ato ordinatório

22/09/2017, 16:03

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

18/09/2017, 13:09

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2017 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

18/09/2017, 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

07/08/2017, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2017, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2017, 14:01

Decisão

04/08/2017, 11:33

Conclusos para decisão

03/08/2017, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2017, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2017, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/08/2017, 18:17

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2017, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 14:35

Decisão

27/06/2017, 12:55

Conclusos para decisão

22/06/2017, 17:45

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 13:06

Sentença

•24/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:31

Decisão

•15/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:21

Decisão

•31/07/2024, 15:28

Decisão

•21/06/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:01

Todos os documentos(45)

Decisão

•03/11/2025, 11:20

Decisão

•16/10/2025, 16:12

Sentença

•24/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:31

Decisão

•15/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:21

Decisão

•31/07/2024, 15:28

Decisão

•21/06/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:01

Decisão

•06/06/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:53

Decisão

•28/03/2022, 13:24

Despacho

•22/04/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 23:11

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 09:38

Despacho

•06/05/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 15:24

Decisão

•15/07/2019, 14:26

Despacho

•12/06/2019, 14:07

Decisão

•26/04/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 12:03

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:43

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 14:19

Decisão

•05/07/2018, 17:46

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 16:19

Ato Ordinatório

•25/10/2017, 14:51

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 16:03

Decisão

•04/08/2017, 11:33

Decisão

•27/06/2017, 12:55