Usucapião 1001762-80.2018.8.26.0106 - TJSP

Usucapião 1001762-80.2018.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 16:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/06/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Cirino Ferreira (OAB 354674/SP), Lilian Alves Cordeiro (OAB 371370/SP) Processo 1001762-80.2018.8.26.0106 - Usucapião - Reqte: Maria de Lourdes de Lima, Roseli Maria de Lima, Maria do Carmo de Lima Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que MARIA DE LOURDES LIMA, ROSELI MARIA DE LIMA e MARIA DO CARMO DE LIMA CARVALHO detêm o domínio do imóvel situado na Rua Ádamo Zambelli, nº 921, Bairro Calcária, Caieiras/SP, conforme memorial descritivo e levantamento planimétrico de fls. 197/198, que passa a fazer parte integrante desta sentença. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá de título para o registro junto ao Serviço de Registro de Imóveis, desde que instruída com cópias dos documentos necessários. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve sucumbência. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:40

Julgada Procedente a Ação

09/05/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais

24/09/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 06:48:40, 2ª Vara.

13/09/2024, 18:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 06:48:37, 2ª Vara.

13/09/2024, 18:48

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2024, 19:52

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de Petição de Alegações finais

Expedição de Certidão.

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 06:48:40, 2ª Vara.

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 06:48:37, 2ª Vara.

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(19)