Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008245-09.2024.8.26.0309 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008245-09.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 20:19

Trânsito em Julgado às partes

13/06/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Belliard Sedano (OAB 130689/SP) Processo 0008245-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - sto posto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95,por analgia ao sistema do juizado especial da fazenda pública. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:10

Extinto o Processo por Incompetência em Razão da Pessoa

09/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 02:24

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 15:10

Despacho

•01/03/2025, 02:24

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo por Incompetência em Razão da Pessoa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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