Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 23:06
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 22:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/12/2025, 22:07
Conclusos para despacho
10/12/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:42
Documentos
Sentença
•19/12/2025, 22:07
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 09:42
Juntada de Outros documentos
14/01/2026, 08:49
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 08:49
Expedição de Certidão.
30/12/2025, 09:41
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 23:06
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 22:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
19/12/2025, 22:07
Conclusos para despacho
10/12/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 18:54
Suspensão do Prazo
17/10/2025, 00:51
Suspensão do Prazo
12/07/2025, 02:52
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:07
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 06:22
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 06:22
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP) Processo 0013644-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SEBASTIÃO GOMES VIEIRA -
Vistos. Verifica-se que, no despacho de fls. 214, houve menção, de forma equivocada, à expressão "comparecimento trimestral" na fundamentação, embora a parte dispositiva tenha corretamente determinado a alteração da periodicidade do comparecimento do executado de quadrimestral para bimestral, conforme requerido pelo Ministério Público e devidamente acolhido. Diante disso, esclareço que a periodicidade correta do comparecimento do executado em juízo é bimestral, devendo ser observada tal frequência para fins de fiscalização das condições do regime aberto. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2025, 09:15
Conclusos para despacho
09/05/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:48
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 12:20
Juntada de Outros documentos
15/01/2025, 16:05
Juntada de Outros documentos
13/01/2025, 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 10:07
Expedição de Ofício.
03/12/2024, 19:21
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 16:56
Expedição de Mandado.
03/12/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 02:25
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/11/2024, 13:56
Juntada de Certidão
28/11/2024, 18:06
Conclusos para decisão
28/11/2024, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 06:19
Juntada de Outros documentos
07/11/2024, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 06:27
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 15:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2024, 15:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2024, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 02:24
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 17:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2024, 17:03
Conclusos para despacho
31/10/2024, 10:49
Expedição de Certidão.
27/10/2024, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 12:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/10/2024, 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024, 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024, 13:21
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:36
Conclusos para despacho
08/10/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 20:10
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 08:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024, 08:33
Expedição de Alvará.
24/09/2024, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 15:51
Concedida Progressão de regime
20/09/2024, 18:49
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024, 01:55
Conclusos para decisão
19/09/2024, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 14:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2024, 14:52
Conclusos para despacho
13/09/2024, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 19:45
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2024, 15:37
Conclusos para despacho
14/08/2024, 15:17
Conclusos para decisão
13/08/2024, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/06/2024, 16:55
Conclusos para despacho
26/06/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 19:42
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 19:59
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 21:31
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 04:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2024, 15:44
Conclusos para despacho
21/02/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
21/02/2024, 15:36
Juntada de Outros documentos
21/02/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2024, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2024, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2024, 13:41
Conclusos para decisão
14/02/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024, 02:57
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2024, 14:11
Conclusos para decisão
30/01/2024, 13:14
Juntada de Certidão
30/01/2024, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 18:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/01/2024, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 19:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024, 11:18
Juntada de Outros documentos
25/01/2024, 11:16
Juntada de Outros documentos
25/01/2024, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 05:36
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:18
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 15:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2024, 15:15
Conclusos para despacho
22/01/2024, 16:25
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 15:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2024, 15:38
Conclusos para decisão
15/01/2024, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024, 05:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024, 16:55
Processo Desarquivado Com Reabertura
10/01/2024, 16:54
Juntada de Outros documentos
10/01/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 16:52
Juntada de Mandado
10/01/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 15:55
Expedição de Mandado.
05/12/2023, 14:04
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado