Execução Fiscal 1500153-31.2020.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.198.729,64

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VINICOLA SALTON S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 20:54

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 05:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 02:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/09/2025, 01:39

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 20:54

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 20:54

Decisão

•23/09/2025, 01:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 05:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 02:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/09/2025, 01:39

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 19:53

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2025, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anselmo Prieto Alvarez (OAB 111246/SP), Jivago Petrucci (OAB 119026/SP), Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB 216360/SP), Eduardo Ferrari Lucena (OAB 243202/SP) Processo 1500153-31.2020.8.26.0301 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectda: Vinicola Salton S A - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 09:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

11/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:09

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 09:01

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:54

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 14:52

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2023, 18:11

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2023, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2021, 18:24

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2020, 11:46

Conclusos para despacho

27/11/2020, 08:41

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 07:30

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 07:28

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/11/2020, 14:15

Conclusos para despacho

13/11/2020, 07:18

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2020, 14:32

Conclusos para despacho

11/11/2020, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 23:07

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 09:16

Decisão

15/09/2020, 14:55

Conclusos para decisão

15/09/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 14:35

Despacho

•23/05/2025, 19:53

Sentença

•11/05/2025, 09:21

Despacho

•24/01/2023, 18:11

Despacho

•23/01/2023, 18:03

Despacho

•01/12/2021, 18:24

Despacho

•27/11/2020, 11:46

Despacho

•13/11/2020, 14:15

Despacho

•11/11/2020, 14:32

Decisão

•15/09/2020, 14:55