Execução Fiscal 1501703-43.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 366,93

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

CLEBER DE SOUZA RODRIGUES EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE CRISTINA SPATTI

OAB/SP 402393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/05/2025, 08:25

Remetido ao DJE

13/05/2025, 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:19

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciane Cristina Spatti (OAB 402393/SP) Processo 1501703-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleber de Souza Rodrigues Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

13/05/2025, 00:00

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

12/05/2025, 13:52

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 16:57

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 16:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/05/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:11

Remetido ao DJE

20/05/2024, 00:53

Todas as movimentações(62)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/05/2025, 08:25

Remetido ao DJE

13/05/2025, 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 12:06

Despacho

•09/05/2025, 16:57

13/05/2025, 11:19

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciane Cristina Spatti (OAB 402393/SP) Processo 1501703-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleber de Souza Rodrigues Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

13/05/2025, 00:00

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

12/05/2025, 13:52

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 16:57

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 16:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/05/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:11

Remetido ao DJE

20/05/2024, 00:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2024, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2024, 15:50

Conclusos para Despacho

17/05/2024, 14:29

Petição Juntada

27/07/2023, 14:15

Pedido de Habilitação Juntado

27/07/2023, 14:06

AR Positivo Juntado

27/07/2023, 04:04

Carta de Intimação Expedida

17/07/2023, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2022, 12:23

Conclusos para Despacho

31/10/2022, 10:12

Carta de Intimação Expedida

29/04/2020, 11:04

Ato ordinatório

27/04/2020, 12:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/04/2020, 12:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

27/04/2020, 12:30

Suspensão do Prazo

30/08/2019, 22:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/07/2019, 01:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/07/2019, 19:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/07/2019, 19:35

Conclusos para Sentença

10/06/2019, 17:23

Petição Juntada

05/04/2019, 14:51

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 22:26

Suspensão do Prazo

25/02/2019, 22:14

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 05:44

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 04:59

Suspensão do Prazo

26/10/2018, 22:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/10/2018, 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2018, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2018, 13:49

Conclusos para Despacho

21/09/2018, 16:06

Petição Juntada

17/08/2018, 15:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/08/2018, 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2018, 20:39

Convertido o Bloqueio em Penhora

03/08/2018, 20:39

Conclusos para Despacho

31/07/2018, 16:45

Ofício Juntado

31/07/2018, 16:32

Ofício Juntado

31/07/2018, 16:32

Bloqueio/penhora on line

14/09/2017, 10:25

Conclusos para Decisão

13/09/2017, 17:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/07/2017, 08:36

Petição Juntada

29/06/2017, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2017, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2017, 16:43

Decurso de Prazo

23/06/2017, 16:29

AR Positivo Juntado

12/12/2016, 00:00

Carta de Citação Expedida

01/12/2016, 17:34

Decisão

01/12/2016, 17:34

Conclusos para Decisão

01/12/2016, 11:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/11/2016, 12:06

Despacho

•17/05/2024, 15:50

Despacho

•31/10/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 12:31

Sentença

•11/07/2019, 19:35

Despacho

•03/10/2018, 13:49

Despacho

•03/08/2018, 20:39

Decisão

•14/09/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 16:43

Decisão

•01/12/2016, 17:34