Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036091-84.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.429,10

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal

Partes do Processo

ELIANE COIMBRA DOMICIANO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP 277971·CPF·Representa: Autor

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP 309909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1036091-84.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Coimbra Domiciano - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 09:22

Despacho

•09/05/2025, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1036091-84.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Coimbra Domiciano - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 02:31

Julgada Procedente a Ação

21/03/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 01:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

10/12/2024, 17:23

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 01:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 19:40

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:18

Distribuído por competência exclusiva

04/12/2024, 11:08

Decisão

•28/04/2025, 18:19

Sentença

•21/03/2025, 12:20

Decisão

•10/12/2024, 17:23

Decisão

•05/12/2024, 19:40