Agravo em Recurso Especial 1500597-36.2022.8.26.0320 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500597-36.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105961/2024

12/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1105961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:09

Conheço do agravo de MARCELINO REIS DOS SANTOS LEITAO para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396811/2024

16/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 396811/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:10

•01/03/2024, 00:55

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105961/2024

Protocolizada Petição 1105961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCELINO REIS DOS SANTOS LEITAO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396811/2024

Protocolizada Petição 396811/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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