Execução Fiscal 1503041-49.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 64.961,82

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE: JOSE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 18:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laiz Perez Iori (OAB 279131/SP), Igor Tressoldi Weis (OAB 411656/SP) Processo 1503041-49.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Jose Martins - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Providencie-se a baixa dos nome do executado referente aos débitos constantes das CDAs, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva (fl. 109), comprovando-se. Prazo: 5 dias. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 19:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:40

Todas as movimentações(87)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:19

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 18:13

Despacho

•09/05/2025, 19:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 18:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laiz Perez Iori (OAB 279131/SP), Igor Tressoldi Weis (OAB 411656/SP) Processo 1503041-49.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Jose Martins - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Providencie-se a baixa dos nome do executado referente aos débitos constantes das CDAs, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva (fl. 109), comprovando-se. Prazo: 5 dias. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 19:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 02:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 09:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 02:05

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2024, 18:26

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2024, 09:11

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 01:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

09/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2024, 07:59

Conclusos para despacho

31/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

06/12/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

19/08/2021, 16:41

Suspensão do Prazo

02/04/2021, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2021, 13:56

Juntada de Mandado

16/02/2021, 13:56

Juntada de Mandado

16/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 16:57

Proferido Despacho

01/10/2020, 17:01

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/07/2020, 16:11

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/07/2020, 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/07/2020, 14:51

Conclusos para decisão

14/07/2020, 07:38

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 18:54

Despacho

•22/04/2025, 17:40

Despacho

•28/08/2024, 19:28

Decisão

•13/08/2024, 09:47

Decisão

•19/06/2024, 18:26

Despacho

•14/05/2024, 09:11

Sentença

•09/05/2024, 19:22

Despacho

•01/04/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:41

Despacho

•01/10/2020, 17:01

Despacho

•27/07/2020, 16:11

Decisão

•14/07/2020, 14:51