Execução Fiscal 1506063-52.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 91.704,60

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

EQUILIBRIUM HIDRAULICA E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA ME

CNPJ

Reu

EFRAIM PASQUALI PASINE E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON FREDERICO BERTOLA

OAB/SP 301470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(113)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:01

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/02/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/02/2026, 18:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:16

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:07

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:31

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/10/2025, 11:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 17:01

Expedição de Carta.

07/10/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 14:10

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/07/2025, 11:30

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Frederico Bertola (OAB 301470/SP) Processo 1506063-52.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Equilibrium Hidraulica e Proteção Contra Incendio Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 21:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 21:09

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 19:23

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 20:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 20:53

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/05/2024, 12:12

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:43

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:01

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:02

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 14:21

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 06:27

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2021, 14:40

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 17:25

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 00:18

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 03:49

Expedição de Certidão.

02/02/2020, 00:25

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/01/2020, 09:42

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/11/2019, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2019, 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/10/2019, 17:45

Conclusos para decisão

23/10/2019, 18:31

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 18:27

Decisão

•24/02/2026, 16:36

Decisão

•11/02/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:06

Decisão

•04/12/2025, 12:44

Decisão

•16/10/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:31

Decisão

•09/07/2025, 11:30

Decisão

•11/05/2025, 21:09

Decisão

•23/04/2025, 19:23

Decisão

•19/12/2024, 20:53

Despacho

•22/05/2024, 12:12

Decisão

•08/03/2024, 11:06

Despacho

•22/03/2021, 14:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 18:01

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•24/02/2026, 16:36

Decisão

•11/02/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:06

Decisão

•04/12/2025, 12:44

Decisão

•16/10/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:31

Decisão

•09/07/2025, 11:30

Decisão

•11/05/2025, 21:09

Decisão

•23/04/2025, 19:23

Decisão

•19/12/2024, 20:53

Despacho

•22/05/2024, 12:12

Decisão

•08/03/2024, 11:06

Despacho

•22/03/2021, 14:40

Despacho

•22/01/2020, 09:42

Decisão

•25/10/2019, 17:45