Execução Fiscal 1506931-98.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 39.390,99

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:10

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 19:00

Apensado ao processo

22/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 08:21

Decisão

•25/08/2025, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:10

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 19:00

Apensado ao processo

22/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2025, 21:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP) Processo 1506931-98.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - Vistos. Acolho a exceção de pré-executividade de fls. 18/21 para o fim de declarar prescrito o débito de agosto a outubro de 2012. O feito tem seguimento quanto ao remanescente. Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, mormente quanto à quitação do débito para fins de extinção. O silêncio será interpretado como concordância à extinção pela quitação. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 21:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

11/05/2025, 21:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 09:43

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/10/2021, 13:38

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2019, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2019, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

10/11/2018, 10:17

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 11:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2018, 11:38

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/10/2018, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2018, 09:52

Expedição de Carta.

27/07/2018, 09:50

Determinada a Citação em Novo Endereço

17/07/2018, 14:22

Conclusos para despacho

16/07/2018, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/11/2017, 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/11/2017, 14:09

Conclusos para decisão

08/11/2017, 17:52

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 14:01

Decisão

•17/07/2025, 21:03

Decisão

•26/05/2025, 16:05

Decisão

•11/05/2025, 21:37

Decisão

•15/01/2025, 09:43

Despacho

•15/10/2021, 13:38

Despacho

•14/05/2019, 15:33

Despacho

•30/10/2018, 11:38

Despacho

•17/07/2018, 14:22

Decisão

•09/11/2017, 14:09