Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005649-91.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

MARIA LEITE MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 23:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 10:07

Julgamento Sem Resolução de Mérito

16/09/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:57

Todas as movimentações(71)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 23:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 10:07

Julgamento Sem Resolução de Mérito

16/09/2023, 10:07

Documentos

Decisão

•12/11/2023, 12:33

Sentença

•16/09/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 19:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Henrique Cruz de Macedo (OAB 381285/SP) Processo 1005649-91.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Leite Monteiro dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas teste

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 19:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 00:28

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 21:16

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2023, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 23:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:33

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:05

Classe retificada de 7 para 14695

28/06/2023, 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2023, 22:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 18:39

Decisão

•13/09/2023, 11:27

Decisão

•31/08/2023, 00:28

Decisão

•17/07/2023, 21:16

Decisão

•12/07/2023, 22:20

Decisão

•30/06/2023, 12:32

Decisão

•28/04/2023, 11:47