Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009048-19.2021.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO BONFIM

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - PE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO CASTANHARO

OAB/SP 289700·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CERQUEIRA FORTES PERES

OAB/PE 1282·CPF·Representa: Réu

RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diogo Castanharo (OAB 289700/SP), Joaquim Cerqueira Fortes Peres (OAB 01282B/PE) Processo 0009048-19.2021.8.26.0625 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Augusto Bonfim - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - PE - Vistos. Folhas 55: nada a apreciar. Reporto-me à sentença de fls. retro. Expedido o MLE (fls. 53), arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2022, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 06:52

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2022, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 10:33

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 01:14

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2022, 13:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diogo Castanharo (OAB 289700/SP), Joaquim Cerqueira Fortes Peres (OAB 01282B/PE) Processo 0009048-19.2021.8.26.0625 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Augusto Bonfim - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - PE - Vistos. Folhas 55: nada a apreciar. Reporto-me à sentença de fls. retro. Expedido o MLE (fls. 53), arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•31/08/2022, 10:33

Decisão

•20/08/2022, 13:50

26/09/2022, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2022, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 06:52

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2022, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 10:33

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 01:14

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2022, 13:50

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:45

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2022, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2022, 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2022, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2022, 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/05/2022, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 23:55

Conclusos para decisão

03/05/2022, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2022, 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 12:26

Conclusos para decisão

18/04/2022, 21:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2022, 18:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2022, 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2022, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 11:23

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2022, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 00:17

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2022, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2022, 00:55

Expedição de Carta.

17/01/2022, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2022, 05:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2022, 01:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 19:01

Conclusos para decisão

10/01/2022, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 15:03

Decisão

•03/05/2022, 23:55

Decisão

•19/04/2022, 12:26

Decisão

•23/03/2022, 11:23

Decisão

•17/03/2022, 00:17

Decisão

•17/01/2022, 01:49