Procedimento Comum Cível 1003525-82.2019.8.26.0106 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003525-82.2019.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/07/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 16:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Celso Alves de Souza (OAB 128252/SP), Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB 57840/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) Processo 1003525-82.2019.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlino José Silva, Eunice Souza Borges Silva - Reqdo: Espólio de José Tomaz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de adjudicar, em favor dos autores, o imóvel objeto da certidão de fls. 40/41, referente à matrícula nº 6.974 do Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha. Transitada em julgado, extraia-se carta de sentença, que servirá como título para o registro, devendo o oficial observar se foi recolhido o imposto de transmissão. Ante a ausência de resistência, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, observada a inexigibilidade decorrente da gratuidade da justiça. Sem honorários. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:39

Julgada Procedente a Ação

10/05/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:42

Documentos

Sentença

•10/05/2025, 12:24

Decisão

•28/11/2024, 15:33

—

Partes do Processo(8)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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Todos os documentos(19)