Procedimento Comum Cível 1000392-19.2025.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Jarinu

Partes do Processo

CARLA FERRAZ

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

18 AFONSO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR

OAB/SP 203919·CPF·Representa: Autor

GIULIANA BRUNINI GARCIA DE ALCARAZ

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

13/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:40

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

13/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:10

Decisão

•12/11/2025, 19:28

13/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 18:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2025, 14:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), João Pedro Ferraz Junior (OAB 203919/SP) Processo 1000392-19.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Ferraz - Reqdo: Sul América Seguro Saúde S.a. - Nota do cartório: manifestar-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a contestação apresentada.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Pedro Ferraz Junior (OAB 203919/SP) Processo 1000392-19.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Ferraz - Vistos. Fls. 91/92 e 97: A multa já foi fixada na decisão que deferiu a tutela de urgência. A provocação da ANS pode ser feita pela própria parte interessada. Fls. 101: A requerida já teve ciência da decisão de fls. 76/80, dado que recorreu da decisão por meio do agravo de instrumento autuado sob o nº 2124904-87.2025.8.26.0000, interposto em 28/04/2025. Em não havendo atribuição de efeito suspensivo, bem como ausentes notícias do cumprimento da ordem judicial, remeta-se cópias dos presentes autos ao Ministério Público, nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal. Dada a ausência do efeito coercitivo, majoro o limite da multa fixada para R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Requeria a parte o que de direito a fim de conferir efetividade à ordem judicial, observando-se que o cumprimento provisório deve se dar em autos apartados. Fls. 109/110: Informações sem requerimento, nada a apreciar. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

10/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

25/04/2025, 06:43

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:09

Expedição de Carta.

03/04/2025, 08:52

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:50

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:22

Determinada a Emenda à Inicial

02/04/2025, 13:15

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 14:36

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Decisão

•13/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:52

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/05/2026, 19:10

Decisão

•12/11/2025, 19:28

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:53

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Acórdão

•27/06/2025, 16:52

Decisão

•13/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:52

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Acórdão

•21/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:43

Decisão

•11/05/2025, 11:23

Decisão

•03/04/2025, 08:52

Decisão

•02/04/2025, 13:15