Execução de Título Extrajudicial 4031486-30.2013.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4031486-30.2013.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

16/04/2026, 11:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 260

10/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 260

09/04/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 15:22

Juntada - SAJ

08/04/2026, 15:18

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/04/2026, 15:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70143391-0Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 08/04/2026 08:16

08/04/2026, 08:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 00:14

Juntada

30/03/2026, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2026Teor do ato: Vistos. 1 - Ante a ausência de satisfação do crédito perseguido, defiro a realização de nova pesquisa de bens, nos termos do inciso I do artigo 835 CPC. 2 - Deverá a parte exequente apresenar planilha atualizada do crédito perseguido. 3 - Tendo sido comprovado o recolhimento das custas pertinentes (ordem reiterada - 3 UFESPs - código 434-1), proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, em nome da executada, até o limite do débito total indicado para execução, utilizando-se a ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via ele trônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Em caso da pesquisa restar infrutífera ou parcialmente frutífera, abra-se vistas à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se.Advogados(s): Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP)

27/03/2026, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. 1 - Ante a ausência de satisfação do crédito perseguido, defiro a realização de nova pesquisa de bens, nos termos do inciso I do artigo 835 CPC. 2 - Deverá a parte exequente apresenar planilha atualizada do crédito perseguido. 3 - Tendo sido comprovado o recolhimento das custas pertinentes (ordem reiterada - 3 UFESPs - código 434-1), proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, em nome da executada, até o limite do débito total indicado para execução, utilizando-se a ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via ele trônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Em caso da pesquisa restar infrutífera ou parcialmente frutífera, abra-se vistas à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se.

27/03/2026, 12:34

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1 - Ante a ausência de satisfação do crédito perseguido, defiro a realização de nova pesquisa de bens, nos termos do inciso I do artigo 835 CPC. 2 - Deverá a parte exequente apresenar planilha atualizada do crédito perseguido. 3 - Tendo sido comprovado o recolhimento das custas pertinentes (ordem reiterada - 3 UFESPs - código 434-1), proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, em nome da executada, até o limite do débito total indicado para execução, utilizando-se a ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via ele trônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Em caso da pesquisa restar infrutífera ou parcialmente frutífera, abra-se vistas à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se.

31/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:34

DECISÃO

•31/10/2025, 10:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0546/2023Teor do ato: Vistos. Fls.194: defiro o requerido pela exequente. 1. Expeçam-se ofícios às seguintes instituições: CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização - Rua Senador Dantas, 74 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP:20031-205; SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Rua Formosa, 67 26º andar Centro, São Paulo/SP CEP 01049-000 e CVM Comissão de Valores Mobiliários do Brasil Condomínio Edifício Delta Plaza - R. Cincinato Braga, 340, Bela Vista, São Paulo - SP, 01333-010; a fim de verificar a existência de créditos, ações, recebíveis, prêmios em Títulos de Capitalização, Planos de Previdência Privada VGBL, valores mobiliários, ativos e títulos em nome da executada Sandra Cardoso da Silva CPF 235.320.278-01, até o limite da presente execução do título executivo, e em caso de localização de crétido em nome do executado, que seja realizado o bloqueio do valor e depósito judicial em conta bancária vinculada a estes autos. 2. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que informe nos autos a existência de eventuais créditos e prêmios oriundos do programa Nota Fiscal Paulista em nome da executada Sandra Cardoso da Silva CPF 235.320.278-01. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofícios, a serem impressos, instruídos com as cópias necessárias, e encaminhados pela parte interessada. Observo que as repostas deverão ser encaminhadas diretamente ao 8º Ofício Cível da Comarca de Campinas, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco C, Jd. Santana - CEP 13088-901, e-mail: [email protected], preferencialmente via email, ficando a cargo da parte interessada eventuais despesas cobradas pelo informante. Com as respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de dez dias. Intime-se.Advogados(s): Denise Te

10/07/2023, 00:13

Deferido o pedido - Vistos. Fls.194: defiro o requerido pela exequente. 1. Expeçam-se ofícios às seguintes instituições: CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização - Rua Senador Dantas, 74 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP:20031-205; SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Rua Formosa, 67 26º andar Centro, São Paulo/SP CEP 01049-000 e CVM Comissão de Valores Mobiliários do Brasil Condomínio Edifício Delta Plaza - R. Cincinato Braga, 340, Bela Vista, São Paulo - SP, 01333-010; a fim de verificar a existência de créditos, ações, recebíveis, prêmios em Títulos de Capitalização, Planos de Previdência Privada VGBL, valores mobiliários, ativos e títulos em nome da executada Sandra Cardoso da Silva CPF 235.320.278-01, até o limite da presente execução do título executivo, e em caso de localização de crétido em nome do executado, que seja realizado o bloqueio do valor e depósito judicial em conta bancária vinculada a estes autos. 2. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que informe nos autos a existência de eventuais créditos e prêmios oriundos do programa Nota Fiscal Paulista em nome da executada Sandra Cardoso da Silva CPF 235.320.278-01. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofícios, a serem impressos, instruídos com as cópias necessárias, e encaminhados pela parte interessada. Observo que as repostas deverão ser encaminhadas diretamente ao 8º Ofício Cível da Comarca de Campinas, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco C, Jd. Santana - CEP 13088-901, e-mail: [email protected], preferencialmente via email, ficando a cargo da parte interessada eventuais despesas cobradas pelo informante. Com as respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de dez dias. Intime-se.

07/07/2023, 16:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0159/2014Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 9.363,94 corrigidos até dezembro de 2013). Fixo desde logo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 738 do Código de Processo Civil), contados da citação. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 745-A do Código de Processo Civil, através de advogado. Expeça-se mandado de citação e mandado de penhora, com as advertências supra. O mandado de citação será entregue em cartório após o ato, mesmo antes de efetivada a penhora, computando-se então o prazo para embargos. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por três vezes em dias distintos, nos dez dias subseqüentes, na forma do parágrafo único do art. 653 do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para eventual bloqueio on line de ativos financeiros. Considerando que, no novo processo de execução, o prazo para embargar independe da consumação da penhora ou do arresto, entendo cabível a citação por hora certa também em execução, desde que o oficial de justiça suspeite de ocultação, mesmo que não encontrados bens para arrestar. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 664 a 66 do Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrendo

08/05/2014, 14:02

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 9.363,94 corrigidos até dezembro de 2013). Fixo desde logo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 738 do Código de Processo Civil), contados da citação. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 745-A do Código de Processo Civil, através de advogado. Expeça-se mandado de citação e mandado de penhora, com as advertências supra. O mandado de citação será entregue em cartório após o ato, mesmo antes de efetivada a penhora, computando-se então o prazo para embargos. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por três vezes em dias distintos, nos dez dias subseqüentes, na forma do parágrafo único do art. 653 do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para eventual bloqueio on line de ativos financeiros. Considerando que, no novo processo de execução, o prazo para embargar independe da consumação da penhora ou do arresto, entendo cabível a citação por hora certa também em execução, desde que o oficial de justiça suspeite de ocultação, mesmo que não encontrados bens para arrestar. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 664 a 66 do Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrendo a hipótese do art. 660 do Código de P

05/05/2014, 17:02

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