Procedimento Comum Cível 1020344-60.2025.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1020344-60.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP

05/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 11:37

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WCAS.25.70686969-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 26/12/2025 19:02

26/12/2025, 19:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1727/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 05:20

Juntada

12/12/2025, 05:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1727/2025Teor do ato: Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)Advogados(s): Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP)

11/12/2025, 16:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)

11/12/2025, 15:55

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WCAS.25.70564890-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 13/10/2025 15:04

14/10/2025, 05:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1199/2025Data da Publicação: 23/09/2025

22/09/2025, 01:27

Juntada

22/09/2025, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da sanção processual correspondente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. PIC.Advogados(s): Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP)

19/09/2025, 10:03

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da sanção processual correspondente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. PIC.

19/09/2025, 09:19

Conclusos para sentença

02/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:55

SENTENÇA

•19/09/2025, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0378/2025Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). A parte requerida possui cadastro na forma do artigo 246, § 1º e artigo 1.051 do Código de Processo Civil, portanto a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das despesas de citação sob o Código 121-0, em conformidade com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (R$ 32,75 uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte). Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de quinze (15) dias úteis. Fica a parte requerida advertida que será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, quando deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, § 1º-C, do CPC). No caso de ocorrer a ausência de confirmação de recebimento, após 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, cite-se via postal (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Intime-se previamente a parte autora para o recolhimento da taxa para expedição de carta, caso ela não seja beneficiária da gratuidade de Justiça. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O art. 248, § 4º

13/05/2025, 13:38

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). A parte requerida possui cadastro na forma do artigo 246, § 1º e artigo 1.051 do Código de Processo Civil, portanto a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das despesas de citação sob o Código 121-0, em conformidade com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (R$ 32,75 uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte). Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de quinze (15) dias úteis. Fica a parte requerida advertida que será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, quando deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, § 1º-C, do CPC). No caso de ocorrer a ausência de confirmação de recebimento, após 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, cite-se via postal (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Intime-se previamente a parte autora para o recolhimento da taxa para expedição de carta, caso ela não seja beneficiária da gratuidade de Justiça. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que

13/05/2025, 13:06

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WCAS.25.70686969-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 26/12/2025 19:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1727/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WCAS.25.70564890-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 13/10/2025 15:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1199/2025Data da Publicação: 23/09/2025

Juntada

Conclusos para sentença

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