Agravo de Instrumento 2345666-77.2024.8.26.0000 - TJSP

Agravo de Instrumento 2345666-77.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

06/06/2025, 17:13

Processo encaminhado para o Arquivo

06/06/2025, 17:13

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sebastião Rodrigues da Silva - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Ivo Automóveis - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ART. 99, §3º, DO CPC. PRESUNÇÃO RELATIVA. AUSENTES INDICATIVOS DE RENDA ELEVADA. RECEBIMENTO DE VALOR INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. AUTOR REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACESSO À JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Henrique de Oliveira Borges (OAB: 492538/SP) - Jordana Martins Perussi (OAB: 500529/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - André Taveira Lima (OAB: 328512/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2345666-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 15:42

Acórdão registrado

08/05/2025, 23:01

Julgado virtualmente

08/05/2025, 21:08

Julgamento Virtual Iniciado

22/04/2025, 20:11

Documento Finalizado

22/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão

14/04/2025, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 09:25

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 21:08

Despacho

•22/04/2025, 19:15

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Publicado em

Prazo

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Acórdão registrado

Julgado virtualmente

Julgamento Virtual Iniciado

Documento Finalizado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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