Recurso Especial 1501775-33.2024.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCAS PEDRO SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUAN CARLO DE SIQUEIRA

OAB/SP 392962·CPF·Representa: Autor

IZABEL SILVA BIANA TELES

OAB/SP 468186·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/05/2026, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499638/2026

19/05/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2026, 17:45

Protocolizada Petição 499638/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

11/05/2026, 17:41

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/05/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/05/2026, 15:40

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2026, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2026, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2026, 15:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2026, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2026, 15:40

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•06/05/2026, 15:39

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•06/05/2026, 15:39

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•06/05/2026, 15:38

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•06/05/2026, 15:37

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•06/05/2026, 15:37