Procedimento Comum Cível 1001536-31.2025.8.26.0106 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001536-31.2025.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 21:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70010426-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:38

01/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0438/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 06:00

Juntada

24/03/2026, 06:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0438/2026Teor do ato: Nos termos do art. 196, XXVI, das Normas Judiciais da Corregedoria, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Marcelo Depícoli Dias (OAB 195809/SP), Heraldo de Araujo Sabino (OAB 466671/SP)

23/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do art. 196, XXVI, das Normas Judiciais da Corregedoria, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/03/2026, 17:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/03/2026, 17:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70009013-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 23/03/2026 16:34

23/03/2026, 17:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70008792-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 17:30

21/03/2026, 00:21

Juntada - SAJ

16/03/2026, 14:31

Juntada - SAJ

16/03/2026, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0314/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:38

Juntada

04/03/2026, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0314/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 572/574: ciente. Mantenho a decisão de fls. 569, no sentido de substituir o perito nomeado. Sem prejuízo, certifique a serventia eventual intimação do novo perito. Com a manifestação, intime-se as partes. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Depícoli Dias (OAB 195809/SP), Heraldo de Araujo Sabino (OAB 466671/SP)

03/03/2026, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 17:19

DECISÃO

•03/03/2026, 15:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1378/2025Teor do ato: Vistos Trata-se ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Anderson Campos da Silva em de face Metalurgia Reisam Industria e Comércio Alumínio. Em síntese, alega que no dia 09/11/2020, adquiriu uma escada de alumínio da requerida e que no dia 09/09/2024, por volta das 16 horas, o autor utilizou a escada para instalação de câmeras em seu galpão, quando ao tentar descer, a escada quebrou, resultando na sua queda e fratura exposta de sua perna. Que passou por cirurgia e se encontra em estado de convalescença. Alega se tratar de vicio do produto. Requer a indenização pelos danos materiais, consistente no valor pago pela escada; a indenização pelos danos morais em R$ 20.000,00 e o pagamento de pensão vitalícia pela redução da sua capacidade laboral sobre o valor médio de seus vencimentos. A requerida foi citada e impugnou a gratuidade da justiça. Alega ausência de nexo de causalidade, pois não há provas que o acidente teria ocorrido em razão de queda de escada. Sustenta, ainda mau uso do produto e mau estado de conservação. Alega ainda culpa exclusiva do autor, pois conforme processo de auxilio acidentaria movido pelo autor em 2014, não poderia subir na escada. Requer a perícia técnica na escada e no ambiente em que ocorreu o evento danoso. Houve réplica. É o relatório. Inicialmente, afasto a impugnação a gratuidade da justiça concedida ao autor, pois a requerida não acostou provas da condição financeira do autor capaz de afastar a concessão do beneficio. O autor juntou holerites e carteira de trabalho, documentos que comprovam os requisitos para concessão do beneficio. Não havendo mais preliminares, dou o feito por saneado. No presente caso, verifica-se que a relação estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, uma vez que o autor se enquadra como consumidor, nos termos do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, por ser destinatário final do bem, enquanto a requerida se

23/10/2025, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos Trata-se ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Anderson Campos da Silva em de face Metalurgia Reisam Industria e Comércio Alumínio. Em síntese, alega que no dia 09/11/2020, adquiriu uma escada de alumínio da requerida e que no dia 09/09/2024, por volta das 16 horas, o autor utilizou a escada para instalação de câmeras em seu galpão, quando ao tentar descer, a escada quebrou, resultando na sua queda e fratura exposta de sua perna. Que passou por cirurgia e se encontra em estado de convalescença. Alega se tratar de vicio do produto. Requer a indenização pelos danos materiais, consistente no valor pago pela escada; a indenização pelos danos morais em R$ 20.000,00 e o pagamento de pensão vitalícia pela redução da sua capacidade laboral sobre o valor médio de seus vencimentos. A requerida foi citada e impugnou a gratuidade da justiça. Alega ausência de nexo de causalidade, pois não há provas que o acidente teria ocorrido em razão de queda de escada. Sustenta, ainda mau uso do produto e mau estado de conservação. Alega ainda culpa exclusiva do autor, pois conforme processo de auxilio acidentaria movido pelo autor em 2014, não poderia subir na escada. Requer a perícia técnica na escada e no ambiente em que ocorreu o evento danoso. Houve réplica. É o relatório. Inicialmente, afasto a impugnação a gratuidade da justiça concedida ao autor, pois a requerida não acostou provas da condição financeira do autor capaz de afastar a concessão do beneficio. O autor juntou holerites e carteira de trabalho, documentos que comprovam os requisitos para concessão do beneficio. Não havendo mais preliminares, dou o feito por saneado. No presente caso, verifica-se que a relação estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, uma vez que o autor se enquadra como consumidor, nos termos do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, por ser destinatário final do bem, enquanto a requerida se qualifica co

23/10/2025, 13:37

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70010426-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0438/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do art. 196, XXVI, das Normas Judiciais da Corregedoria, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70009013-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 23/03/2026 16:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAI.26.70008792-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 17:30

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0314/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

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