Execução Fiscal 0043280-53.2004.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2005

Valor da Causa

R$ 497,73

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Adriana Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ESPOLIO - THOME VASCONCELLOS FILHO

CPF

Reu

VIVIANI JACUSSO DE MORAES VASCONCELOS

CPF

Reu

LILIAN JACUSSO DOS SANTOS

CPF

Reu

LILIAN JACUSSO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ESPOLIO - THOME VASCONCELLOS FILHO

CPF

Reu

VIVIANI JACUSSO DE MORAES VASCONCELOS

CPF

Reu

LILIAN JACUSSO DOS SANTOS

CPF

Reu

LILIAN JACUSSO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VIVIANI JACUSSO DE MORAES VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/08/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 09:05

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 19:47

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/08/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:05

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 12:44

Decisão

•15/08/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 09:05

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 19:47

Embargos de declaração acolhidos

30/09/2023, 19:47

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2023, 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:49

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Casandra Vilela Marcondes (OAB 187254/SP) Processo 0043280-53.2004.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Viviani Jacusso de Moraes Vasconcelos - Vistos. Segundo constou no acórdão: "Portanto, reforma-se a sentença para afastar a extinção da execução, possibilitando o regular prosseguimento do feito e concedendo ao apelante a oportunidade de adequar a CDA". Nesse sentido, manifeste-se a EXEQUENTE, conforme o decidido. Prazo: 30 dias úteis. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 02:46

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/03/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2023, 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2023, 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 02:18

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de Recurso adesivo

17/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/01/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:34

Julgamento Sem Resolução de Mérito

26/01/2023, 00:34

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 00:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 19:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:43

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2022, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:16

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 10:58

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:41

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2022, 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/05/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:57

Conclusos para decisão

13/05/2022, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2022, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/05/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 00:58

Conclusos para decisão

30/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/03/2022, 12:45

Expedição de Carta.

12/03/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 12:45

Recebida a emenda à inicial

12/03/2022, 12:44

Conclusos para decisão

11/03/2022, 14:43

Conclusos para decisão

10/03/2022, 21:28

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 11:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/03/2022, 15:04

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2021, 03:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/11/2021, 01:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/11/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:10

Recebidos os autos

28/06/2018, 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2016, 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/02/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/04/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/03/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/11/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/07/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/07/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/08/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:36

Decisão

•30/09/2023, 19:47

Decisão

•15/09/2023, 11:49

Decisão

•31/08/2023, 02:46

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:23

Decisão

•22/02/2023, 02:18

Decisão

•26/01/2023, 11:02

Sentença

•26/01/2023, 00:34

Decisão

•06/09/2022, 09:43

Decisão

•29/08/2022, 21:16

Decisão

•13/08/2022, 10:58

Decisão

•13/05/2022, 11:57

Decisão

•07/05/2022, 18:02

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/08/2024, 12:44

Decisão

•15/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:36

Decisão

•30/09/2023, 19:47

Decisão

•15/09/2023, 11:49

Decisão

•31/08/2023, 02:46

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:23

Decisão

•22/02/2023, 02:18

Decisão

•26/01/2023, 11:02

Sentença

•26/01/2023, 00:34

Decisão

•06/09/2022, 09:43

Decisão

•29/08/2022, 21:16

Decisão

•13/08/2022, 10:58

Decisão

•13/05/2022, 11:57

Decisão

•07/05/2022, 18:02

Decisão

•31/03/2022, 00:58

Decisão

•12/03/2022, 12:44