Procedimento Comum Cível 1036128-12.2018.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1036128-12.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 06:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Aparecido Murcia (OAB 205856/SP), Augusto Cardoso Terra (OAB 169553/MG), Carolaine Cristina Marques (OAB 471402/SP), Lorraine Barcellos Cardoso Teixeira (OAB 176870/MG) Processo 1036128-12.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Regina Justino Stefanoni - Reqda: Cloud Hend Skaff - Vistos. Por primeiro anote-se no sistema informatizado deste juízo os patronos da parte exequente indicados a fl. 643, bem como aquela indicada na procuração de fl.525, para fins de regularização da representação processual e futuras intimações. Recebo os embargos de declaração opostos por Fauze Youssef Skaff, porquanto tempestivos e formalmente adequados, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, no mérito, rejeito-os. A decisão embargada, constante de fl. 631, não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário, expressamente determinou à parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, diante da notícia de inadimplemento do acordo, não sendo exigível, nesse momento processual, a análise exauriente das alegações de cumprimento supostamente integral por parte do executado. A via adequada para discussão de tais elementos é o incidente de cumprimento de sentença, espaço processual apropriado para a cognição do cumprimento, parcial ou integral, das obrigações pactuadas, mediante instrução probatória e contraditório. Assim, mantido o comando decisório anteriormente proferido, rejeitados os embargos de declaração. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 04:15

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:01

Decisão

•09/05/2025, 15:05

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(28)