Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/04/2025, 08:52
Transitado em Julgado em 22/04/2025
24/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319813/2025
10/04/2025, 17:16
Protocolizada Petição 319813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 16:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO
07/04/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/03/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/03/2025, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025
19/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500706298. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA