Procedimento Comum Cível 1039511-22.2023.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1039511-22.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Domingos Assad Stocco (OAB 79539/SP), Vitor Cruz Stocco (OAB 330580/SP), Thaís Domingues Carvalhaes (OAB 174020/MG) Processo 1039511-22.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Ferreira da Silva Neto - Reqdo: Nério Penna Moreira da Costa - Vistos. Pela certidão de fls. 157, constata-se equívoco na certidão de fls. 145 quanto à data do trânsito em julgado da sentença de fls. 138/140, a qual transitou em 27/11/2024, mas não se verifica seja o caso de devolução de prazo à parte requerente. Isso porque, diferentemente do alegado às fls. 148, o SAJ não esteve indisponível entre os dias 21 a 26 de novembro de 2024, mas na verdade apresentou indisponibilidade por tempo superior a 60 minutos nesse período, conforme a própria publicação juntada às fls. 149 e também conforme certificado às fls. 157. Nesse ponto, atente-se a parte requerente que sua argumentação altera a realidade dos fatos e sua reiteração será considerada litigância de má-fé. Ainda, tem-se que o prazo recursal encerrou-se em 27/11/2024, oportunidade em que não houve qualquer indisponibilidade do sistema e a parte requerente juntou petição apenas no dia 28/11/2024 (fls. 148), ou seja, de qualquer sorte manifestou-se após decorrido o prazo recursal. Assim, não se tem qualquer justificativa plausível para prorrogação do prazo. Arquivem-se os autos, observando-se o teor do ato ordinatório de fls. 146. Int.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:03

Deferido em Parte o Pedido

09/05/2025, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:02

Despacho

•15/07/2025, 16:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Deferido em Parte o Pedido

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