Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036148-05.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036148-05.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1036148-05.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosa Maria Delmhorst - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias, ficando a mesma ciente de que não é obrigada a apresentá-la, mas, caso queira, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, por intermédio de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, ou caso já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 20:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2025, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:42

Decisão

•11/05/2025, 20:53

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Todas as movimentações(51)