Execução Fiscal 1502577-23.2019.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.053,25

Órgão julgador

Sef da Comarca de Itupeva

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CNPJ

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO CARVALHO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP 347012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:01

Todas as movimentações(96)

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:51

Decisão

•07/11/2025, 16:32

04/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP) Processo 1502577-23.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Slal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos da R. Decisão: Ficam as partes intimadas da penhora de valores efetuada através do sistema Sisbajud na quantia de R$ 5.018,45, e a parte executada intimada do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC ou no mesmo prazo, garantir integralmente a execução para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

09/05/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 13:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:59

Bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:51

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:31

Ato ordinatório

12/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:02

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:35

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:07

Ato ordinatório

17/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/10/2023, 14:45

Suspensão do Prazo

23/05/2023, 21:27

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 23:06

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 20:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/08/2022, 20:40

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/02/2022, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/01/2022, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 20:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2021, 20:05

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:51

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 02:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/01/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 19:44

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 00:22

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 03:24

Expedição de Carta.

22/05/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 12:41

Ato ordinatório

15/05/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/10/2019, 12:30

Conclusos para decisão

10/10/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:53

Decisão

•04/04/2025, 18:30

Decisão

•21/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:30

Decisão

•04/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:07

Despacho

•04/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:33

Despacho

•02/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 12:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 14:51

Decisão

•07/11/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:53

Decisão

•04/04/2025, 18:30

Decisão

•21/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:30

Decisão

•04/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:07

Despacho

•04/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:33

Despacho

•02/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 12:41

Decisão

•15/10/2019, 12:30