Procedimento Comum Cível 1003224-77.2023.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Sao Caetano do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Márcio Teixeira Laranjo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Márcio Teixeira Laranjo 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcio Teixeira Laranjo

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA

CNPJ

Autor

OT SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

OAB/MG 123907·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

OAB/PE 46516·CPF·Representa: Autor

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP 52126·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

OAB/MG 123907·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 17:16

Apensado ao processo

23/01/2026, 17:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2026, 17:42

Apensado ao processo

09/01/2026, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2026, 16:32

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 03:14

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:41

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:05

Decisão

•10/11/2025, 13:57

25/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 17:16

Apensado ao processo

23/01/2026, 17:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2026, 17:42

Apensado ao processo

09/01/2026, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2026, 16:32

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 03:14

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: OT Servicos de Logistica e Transporte Lt - Apelada: Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outros - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. OBRIGAÇÃO EXIBITÓRIA QUE DEFLUI DA RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES. SUFICIENTE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA REQUERIDA. INESCAPÁVEL OBRIGAÇÃO DE JUNTURA DOS DOCUMENTOS. REQUERIDA QUE, DESATENDENDO A PLEITO EXTRAJUDICIAL, DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DA LIDE E NELA DESPONTOU VENCIDA, RAZÕES AMBAS A ATRAÍREM A SI A PAGA SUCUMBENCIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ADEQUADAMENTE FIXADOS POR EQUIDADE E EM QUANTIA RAZOÁVEL (R$1.000,00). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Caio Henrique Vilela Costa (OAB: 46516/PE) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003224-77.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2025, 03:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/02/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:40

Julgada Procedente a Ação

15/12/2024, 20:05

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2023, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 05:39

Expedição de Carta.

28/06/2023, 18:29

Recebida a Petição Inicial

28/06/2023, 18:27

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:10

Sentença

•15/12/2024, 20:05

Decisão

•30/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:39

Decisão

•29/01/2024, 16:07

Despacho

•26/09/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:42

Decisão

•28/06/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:21