Agravo em Recurso Especial 2076137-18.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 843.695,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Henrique Abrão

Partes do Processo

MARCELO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA ARACATUBA

CNPJ

Reu

GERMINO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES DA SILVA

OAB/SP 122366·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO

OAB/SP 164211·CPF·Representa: Réu

ALEX GIRON

OAB/SP 273445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA ARACATUBA

CNPJ

Reu

GERMINO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

MARIO FERREIRA BAPTISTA

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de MARCELO ALVES DA SILVA

30/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

12/03/2026, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 15:49

-

•12/03/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:49

-

•12/03/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:49

-

•12/03/2026, 15:49

-

•12/03/2026, 15:49