Agravo em Recurso Especial 2201646-90.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 811.984,13

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARIA INES SALDANHA ARIENTE DA CUNHA

CPF

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

ML CUNHA E CIA. LTDA. (POSTO DO MANE IV)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR

OAB/SP 206762·CPF·Representa: Autor

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CRUZ VALU

CPF·Representa: Réu

LUAN MAIELLO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR

OAB/SP 206762·CPF·Representa: Autor

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CRUZ VALU

CPF·Representa: Réu

LUAN MAIELLO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO CASARO RIANHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

02/03/2026, 07:20

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 07:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 07:19

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 07:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 07:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 07:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 07:19