Execução Fiscal 1501545-98.2023.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.081.914,67

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE GODOI SILVA

OAB/SP 225676·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO

OAB/SP 395292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:52

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:54

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 00:27

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:14

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Guilherme Manier Carneiro Monteiro (OAB 395292/SP) Processo 1501545-98.2023.8.26.0301 - Execução Fiscal - Exectdo: Starbucks Brasil Comercio de Cafes Ltda. - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, conforme o caso, aguarde a Serventia a devolução do mandado devidamente cumprido ou providencie o necessário para desentranhamento e aditamento do mandado de penhora. Após, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:32

Todas as movimentações(34)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:52

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:54

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 00:27

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•11/05/2025, 09:43

Decisão

•14/08/2024, 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:14

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Guilherme Manier Carneiro Monteiro (OAB 395292/SP) Processo 1501545-98.2023.8.26.0301 - Execução Fiscal - Exectdo: Starbucks Brasil Comercio de Cafes Ltda. - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, conforme o caso, aguarde a Serventia a devolução do mandado devidamente cumprido ou providencie o necessário para desentranhamento e aditamento do mandado de penhora. Após, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 11:43

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

26/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 02:56

Expedição de Carta.

23/08/2023, 17:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:54

Decisão

•23/08/2023, 17:11