Retificação de Registro de Imóvel 1019743-52.2021.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

ANDERSON REINALDO FURLAN PENATTI

CPF

Autor

RAFAEL FURLAN PENATTI

CPF

Autor

THIAGO FURLAN PENATTI

CPF

Autor

ELWERTON JOSE FURLAN PENATTI

CPF

Autor

ROGERIO MESSIAS FERRARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARD PREEG

OAB/SP 324939·CPF·Representa: Autor

VICTOR MALUF DI LERNIA

OAB/SP 276865·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP 154132·CPF·Representa: Réu

DACORSO ADVOGADOS

Representa: Réu

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA

OAB/SP 347067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ANDERSON REINALDO FURLAN PENATTI

CPF

Autor

RAFAEL FURLAN PENATTI

CPF

Autor

THIAGO FURLAN PENATTI

CPF

Autor

ELWERTON JOSE FURLAN PENATTI

CPF

Autor

ROGERIO MESSIAS FERRARI

CPF

Reu

KARLA STEFANI SGRINHEIRO FERRARI

CPF

Reu

JESUINO FERRARI

CPF

Reu

MARINETE MENDONCA FERRARI

CPF

Reu

ELAINE APARECIDA FERRARI

CPF

Reu

VINICIUS LUIS DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO RICARDO NICOLETI

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

CNPJ

Reu

GINO HENRIQUE FERRARI

CPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/A

CNPJ

Reu

DALVA MARIA NICOLETI MONIS

CPF

Reu

CELSO MONIS

CPF

Reu

ADRIANA CRISTINA NICOLETI

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO POLYCARPO

CPF

Reu

MARIA ARLETE FURLAN PENATTI

CPF

Reu

JOAO AIRTON PENATTI (SOCIO DA PLANO 3 ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA)

CPF

Reu

ANA MARIA FURLAN PENATTI

CPF

Reu

SARITA APARECIDA COGO NICOLETI

CPF

Reu

MARIO DONIZETE NICOLETI

CPF

Reu

APARECIDA VALDERES ANTONIOLLI NICOLETI

CPF

Reu

JOSE APARECIDO NICOLETI

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANGELA MARIA NICOLETI POLYCARPO

CPF

Reu

ANDERSON APARECIDO NICOLETI

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

CNPJ

TERCEIRO

GIOVANA POLICARPO (FILHA DE ANGELA MARIA NICOLETI POLICARPO)

TERCEIRO

GABRIELA POLYCARPO (FILHA DE ANGELA MARIA NICOLETI POLICARPO)

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

SEGUNDO REGISTRO IMOVEL DE PIRACICABA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 23:56

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:15

Decisão

•18/12/2025, 15:41

27/03/2026, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 15:18

Juntada de Mandado

12/06/2025, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 15:18

Juntada de Mandado

12/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Maluf Di Lernia (OAB 276865/SP), Rafael Modesto Rigato (OAB 329926/SP), Leonard Preeg (OAB 324939/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB 374276/SP), Urbano Vitalino Sociedade de Advogados (OAB 18012/SP) Processo 1019743-52.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Anderson Reinaldo Furlan Penatti, Rafael Furlan Penatti, Thiago Furlan Penatti, Elwerton José Furlan Penatti - Reqdo: Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Ordenando o feito: (i) intime-se RODOVIA DAS COLINAS S/A a fim de se manifestar sobre a réplica e documento anexado (fls. 226/231); (ii) citem-se as herdeiras de ANGELA MARIA NICOLETI POLICARPO, GIOVANA e GABRIELA (fls. 317/318 e 331/332), expedindo-se se em termos o necessário. Positivado esse ato, abra-se vista do autos ao MP por haver interesse de menor; (iii) cumprido o item acima, certifique a Serventia se do ciclo citatório está completo, bem assim a intimação das Fazendas Públicas; e (iv) ao final, abra-se vista dos autos ao Sr. Oficial do 2º Registro de Imóveis desta Comarca a fim de se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a viabilidade registrária do imóvel usucapiendo. Dil. e int. com urgência.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:52

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 09:38

Juntada de Ofício

01/03/2024, 11:06

Juntada de Ofício

01/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 03:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 01:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 11:58

Suspensão do Prazo

02/10/2022, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 04:54

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2022, 17:43

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 11:35

Juntada de Mandado

15/06/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 01:33

Decisão

18/04/2022, 19:46

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2022, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2022, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 07:20

Expedição de Carta.

10/12/2021, 09:04

Expedição de Carta.

10/12/2021, 09:04

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 02:06

Decisão

17/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:29

Decisão

26/10/2021, 11:29

Conclusos para decisão

25/10/2021, 21:15

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 21:14

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 19:33

Decisão

•09/05/2025, 17:42

Decisão

•15/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:59

Decisão

•20/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:28

Decisão

•30/03/2023, 17:02

Decisão

•27/06/2022, 17:43

Decisão

•10/05/2022, 17:10

Decisão

•18/04/2022, 19:46

Decisão

•17/11/2021, 18:21

Decisão

•26/10/2021, 11:29