Execução de Título Extrajudicial 1066018-83.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 47.543,22

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

GILSON ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

CHRISTYAN HENRIQUE SILVA PENHA

CPF

Reu

LUBIANCK DA CRUZ BATISTA

CPF

Reu

ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PEDRO ALEM

OAB/SP 299560·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEVES VILELA BORIM

OAB/SP 304336·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO

OAB/SP 209893·CPF·Representa: Autor

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP 347128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição - CHRISTYAN HENRIQUE SILVA PENHA / LUBIANCK DA CRUZ BATISTA / ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO BATISTA (SP526048 - PATRICIA ALEXANDRE FILIPPIN / SP232615 - EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE)

04/05/2026, 17:14

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

17/04/2026, 02:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

09/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

08/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

08/04/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Determinada a intimação

07/04/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/03/2026, 17:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

19/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 02:37

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição - CHRISTYAN HENRIQUE SILVA PENHA / LUBIANCK DA CRUZ BATISTA / ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO BATISTA (SP526048 - PATRICIA ALEXANDRE FILIPPIN / SP232615 - EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE)

04/05/2026, 17:14

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

17/04/2026, 02:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 07:52

09/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

08/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

08/04/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Determinada a intimação

07/04/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/03/2026, 17:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

19/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

18/03/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 07:52

Determinada a intimação

17/03/2026, 07:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

12/03/2026, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/03/2026, 20:48

Juntada de Petição

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/03/2026, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

28/02/2026, 01:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

26/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

25/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2026, 13:28

Decisão interlocutória

24/02/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:45

Juntado(a)

10/02/2026, 11:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2026, 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2026Data da Publicação: 26/01/2026

23/01/2026, 06:04

Juntada

23/01/2026, 06:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2026Teor do ato: Considerando a averbação de penhora do imóvel (fls. 522/525); Considerando a decisão de fls. 503 e que os executados estão assistidos por advogado, certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos à execução pelos executados. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

22/01/2026, 13:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Considerando a averbação de penhora do imóvel (fls. 522/525); Considerando a decisão de fls. 503 e que os executados estão assistidos por advogado, certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos à execução pelos executados. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se.

22/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.26.70018038-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/01/2026 17:40

19/01/2026, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1240/2025Data da Publicação: 18/12/2025

16/12/2025, 22:25

Juntada

16/12/2025, 22:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1240/2025Teor do ato: Observe a parte exequente que a penhora da cota parte do executado Lubianck está averbada sob nº 8/28751 (fls. 524). Aguarde-se o cumprimento de fls. 526. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

12/12/2025, 18:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Observe a parte exequente que a penhora da cota parte do executado Lubianck está averbada sob nº 8/28751 (fls. 524). Aguarde-se o cumprimento de fls. 526. Int.

12/12/2025, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 01:09

Juntada

14/11/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Em atendimento à Decisão de fls. 503, informo que a penhora foi efetivada a penhora (fls. 522/525) em nome dos executados LUBIANCK E ELIZANGELA (Avs. 7 e 8 da Matrícula 28.751), ficando o(s) executado(s) intimado(s) e do prazo para, querendo, propor embargos.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

13/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em atendimento à Decisão de fls. 503, informo que a penhora foi efetivada a penhora (fls. 522/525) em nome dos executados LUBIANCK E ELIZANGELA (Avs. 7 e 8 da Matrícula 28.751), ficando o(s) executado(s) intimado(s) e do prazo para, querendo, propor embargos.

13/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70678147-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 14:37

10/11/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1058/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:21

Juntada

31/10/2025, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1058/2025Teor do ato: Intime-se o exequente acerca de fls. 522/525. No mais, cumpra a serventia as demais determinações da decisão de fls. 503. Cumpra-se e intime-se.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

30/10/2025, 11:27

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se o exequente acerca de fls. 522/525. No mais, cumpra a serventia as demais determinações da decisão de fls. 503. Cumpra-se e intime-se.

30/10/2025, 10:27

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:54

Juntada - SAJ

29/10/2025, 15:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1035/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:42

Juntada

24/10/2025, 01:41

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

23/10/2025, 14:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1035/2025Teor do ato: Fl. 512: providencie a serventia o cumprimento da decisão de fl. 503.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

23/10/2025, 13:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 512: providencie a serventia o cumprimento da decisão de fl. 503.

23/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:58

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

21/10/2025, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:24

Juntada

09/10/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

08/10/2025, 18:59

Juntada - SAJ

08/10/2025, 16:00

Juntada - SAJ

08/10/2025, 16:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.

08/10/2025, 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0967/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 01:57

Juntada

07/10/2025, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0967/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 491: a penhora de imóvel deverá ser feita nos moldes do disposto no art. 843 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que em se tratando de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, observando-se o seguinte: a) será reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições; b) não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. Proceda-se à penhora do imóvel (matrícula nº 28751) junto ao sistema Arisp, salientando que, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição (como é o caso), do pagamento de custas, taxas e despesas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Efetivada a penhora deverá a serventia: I - proceder ao devido cadastramento de armas e bens; II - intimar pessoalmente eventual cônjuge, coproprietário, credor hipotecário, fiduciário e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, acerca da penhora realizada; III - intimar a parte executada (art. 841, do CPC) acerca da penhora e do prazo para, querendo, propor embargos, se se tratar de execução judicial; Cumpra-se e intime-se.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

06/10/2025, 10:15

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 491: a penhora de imóvel deverá ser feita nos moldes do disposto no art. 843 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que em se tratando de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, observando-se o seguinte: a) será reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições; b) não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. Proceda-se à penhora do imóvel (matrícula nº 28751) junto ao sistema Arisp, salientando que, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição (como é o caso), do pagamento de custas, taxas e despesas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Efetivada a penhora deverá a serventia: I - proceder ao devido cadastramento de armas e bens; II - intimar pessoalmente eventual cônjuge, coproprietário, credor hipotecário, fiduciário e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, acerca da penhora realizada; III - intimar a parte executada (art. 841, do CPC) acerca da penhora e do prazo para, querendo, propor embargos, se se tratar de execução judicial; Cumpra-se e intime-se.

06/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que: I - procedi à juntada da pesquisa ARISP, e; II - decorreu o prazo para manifestação acerca da decisão de fls. 183, razão pela qual encaminho os autos para o desbloqueio dos valores.

03/10/2025, 11:20

Juntada - SAJ

03/10/2025, 11:18

Juntado - Ofício

03/09/2025, 13:07

Juntado - Ofício

03/09/2025, 13:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 01:55

Juntada

15/07/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2025Teor do ato: Aguarde-se o decurso de prazo, assim como a realização da pesquisa Arisp, conforme determinado às fls. 483. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

14/07/2025, 10:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Aguarde-se o decurso de prazo, assim como a realização da pesquisa Arisp, conforme determinado às fls. 483. Int.

14/07/2025, 10:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2025Data da Disponibilização: 09/06/2025Data da Publicação: 10/06/2025Número do Diário: Página:

11/07/2025, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70384904-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/07/2025 12:18

07/07/2025, 12:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70381505-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2025 11:09

04/07/2025, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0519/2025Data da Publicação: 07/07/2025

04/07/2025, 01:35

Juntada

04/07/2025, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0519/2025Teor do ato: A teor da decisão de fls. 223, não obstante ao fato de a impenhorabilidade de salário não poder ser considerada absoluta, considerando a comprovação de que o bloqueio junto ao sistema SisbaJud recaiu sobre proventos decorrentes de verba alimentar, após decorrido o prazo legal, defiro o levantamento pelos executados dos valores bloqueados (R$ 3.504,45; R$ 829,31; R$ 291,94; R$ 283,54; R$ 1.000,00 e R$ 65,40), expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor deles. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, proceda a serventia pesquisa junto ao sistema Arisp, inclusive acerca do imóvel indicado às fls. 476. Cumpra-se e intime-se.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

03/07/2025, 09:10

Decisão - SAJ - A teor da decisão de fls. 223, não obstante ao fato de a impenhorabilidade de salário não poder ser considerada absoluta, considerando a comprovação de que o bloqueio junto ao sistema SisbaJud recaiu sobre proventos decorrentes de verba alimentar, após decorrido o prazo legal, defiro o levantamento pelos executados dos valores bloqueados (R$ 3.504,45; R$ 829,31; R$ 291,94; R$ 283,54; R$ 1.000,00 e R$ 65,40), expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor deles. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, proceda a serventia pesquisa junto ao sistema Arisp, inclusive acerca do imóvel indicado às fls. 476. Cumpra-se e intime-se.

03/07/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 02:34

Juntada

27/06/2025, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0484/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

26/06/2025, 12:24

Juntada - SAJ

26/06/2025, 11:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.

26/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70347670-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/06/2025 22:18

18/06/2025, 22:25

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Juiz Titular vaga 1 (Vara do Juizado Especial Cível) para o(a) Juiz(a) Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia. Motivo: Divisão interna trabalho - Designação de juiz auxiliar.

18/06/2025, 09:08

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

17/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2025Data da Disponibilização: 13/05/2025Data da Publicação: 19/05/2025Número do Diário: Página:

13/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1066018-83.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilson Alves Teixeira - Christyan Henrique Silva Penha e outros - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 387/471. No mais, intime-se a parte executada acerca da certidão de fls. 382, bem como para juntar novo formulário, se for o caso, inclusive informando o nome do titular da conta informada.. Prazo: 3 dias. Int. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP), RAFAEL NEVES VILELA BORIM (OAB 304336/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)

09/06/2025, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2025Teor do ato: Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 387/471. No mais, intime-se a parte executada acerca da certidão de fls. 382, bem como para juntar novo formulário, se for o caso, inclusive informando o nome do titular da conta informada.. Prazo: 3 dias. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

07/06/2025, 12:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2025Teor do ato: Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 387/471. No mais, intime-se a parte executada acerca da certidão de fls. 382, bem como para juntar novo formulário, se for o caso, inclusive informando o nome do titular da conta informada.. Prazo: 3 dias. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

29/05/2025, 15:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 387/471. No mais, intime-se a parte executada acerca da certidão de fls. 382, bem como para juntar novo formulário, se for o caso, inclusive informando o nome do titular da conta informada.. Prazo: 3 dias. Int.

23/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70280753-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2025 21:09

20/05/2025, 21:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70270914-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2025 18:22

15/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2025Data da Publicação: 19/05/2025

13/05/2025, 08:03

Juntada

13/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP) Processo 1066018-83.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gilson Alves Teixeira - Exectdo: Christyan Henrique Silva Penha - Diga a executada Elizangela Cristina de Carvalho Batista, no prazo de 5 dias, acerca do documento de fls. 380/381 e certidão de fls. 382, apresentando novo formulário, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 12/2024. Int.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2025Teor do ato: Diga a executada Elizangela Cristina de Carvalho Batista, no prazo de 5 dias, acerca do documento de fls. 380/381 e certidão de fls. 382, apresentando novo formulário, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 12/2024. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

12/05/2025, 02:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Diga a executada Elizangela Cristina de Carvalho Batista, no prazo de 5 dias, acerca do documento de fls. 380/381 e certidão de fls. 382, apresentando novo formulário, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 12/2024. Int.

09/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/05/2025, 13:42

Juntada - SAJ

09/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0301/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 06:41

Juntada - SAJ

07/05/2025, 16:09

Juntada - SAJ

07/05/2025, 16:09

Juntada - SAJ

07/05/2025, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2025Teor do ato: Fls. 372: a pesquisa realizada junto ao sistema RenaJud encontrou dois veículos, cujos bloqueios foram efetivados, intime-se a parte exequente para manifestar em prosseguimento. No mais, a teor dos despacho de fls. 176, para melhor análise acerca do pedido de desbloqueio com relação aos executados (Christyan Henrique e Lubianck), intime-se a parte executada para: I - esclarecer o(s) valor(es) e de qual(is) instituição(ões) financeira(s) requer(em) o(s) desbloqueio(s); II - esclarecer qual(is) o(s) nome(s) de seu(s) empregador(es), bem como se tem outra(s) fonte(s) de renda; III - comprovar eventual impenhorabilidade do(s) bloqueio(s), inclusive juntando os três últimos extratos bancários da(s) conta(s) em que foi(ram) realizado(s) o(s) bloqueio(s). Prazo: 5 dias. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

07/05/2025, 13:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 372: a pesquisa realizada junto ao sistema RenaJud encontrou dois veículos, cujos bloqueios foram efetivados, intime-se a parte exequente para manifestar em prosseguimento. No mais, a teor dos despacho de fls. 176, para melhor análise acerca do pedido de desbloqueio com relação aos executados (Christyan Henrique e Lubianck), intime-se a parte executada para: I - esclarecer o(s) valor(es) e de qual(is) instituição(ões) financeira(s) requer(em) o(s) desbloqueio(s); II - esclarecer qual(is) o(s) nome(s) de seu(s) empregador(es), bem como se tem outra(s) fonte(s) de renda; III - comprovar eventual impenhorabilidade do(s) bloqueio(s), inclusive juntando os três últimos extratos bancários da(s) conta(s) em que foi(ram) realizado(s) o(s) bloqueio(s). Prazo: 5 dias. Int.

07/05/2025, 13:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

28/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIFICO que a resposta à minuta de bloqueio realizada pelo sistema SisbaJud, na modalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("Teimosinha"), referente à r. decisão de fls. 223, restou parcialmente positiva, com bloqueios de R$ 857,60 (fls. 166 - valor este liberado à executada Elizangela), R$ 291,91 (fls. 331 - Christyan), R$ 283,54 (fls. 338 - Lubianck), R$ 1.000,11 (fls. 355 - Christyan) e R$ 65,40 (fls. 364 - Lubianck).

25/04/2025, 14:53

Juntada - SAJ

25/04/2025, 14:40

Juntada - SAJ

25/04/2025, 14:40

Juntada - SAJ

25/04/2025, 14:40

Juntada - SAJ

25/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70213790-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 12:28

17/04/2025, 12:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0257/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 07:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0257/2025Teor do ato: Considerando o salário não perdeu sua natureza alimentar, defiro, de imediato (independente de decurso de prazo), o levantamento pela executada Elizangela Cristina de Carvalho do valor bloqueado junto ao Banco Itaú (R$ 857,60 - fls. 166), expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da referida parte. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

15/04/2025, 07:41

Decisão - SAJ - Considerando o salário não perdeu sua natureza alimentar, defiro, de imediato (independente de decurso de prazo), o levantamento pela executada Elizangela Cristina de Carvalho do valor bloqueado junto ao Banco Itaú (R$ 857,60 - fls. 166), expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da referida parte. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

14/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70193427-6Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 08/04/2025 19:03

08/04/2025, 19:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0227/2025Data da Publicação: 07/04/2025Número do Diário: 4178

04/04/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0227/2025Teor do ato: Fls. 158/159: o sigilo foi determinado em razão da decisão de fls. 156 (art 854, do CPC), e tem por escopo não frustrar a medida. No mais, a nulidade de citação é matéria de embargos (art. 52, IX da Lei nº. 9.099/95), que depende de prévia garantia do juízo. Por fim, para melhor análise acerca de eventual pedido de desbloqueio, intime-se a parte executada para: I - esclarecer o(s) valor(es) e de qual(is) instituição(ões) financeira(s) requer o(s) desbloqueio(s); II - esclarecer qual(is) sua(s) fonte(s) de renda; III - comprovar eventual impenhorabilidade do(s) bloqueio(s), inclusive juntando os três últimos extratos bancários da(s) conta(s) em que foi(ram) realizado(s) o(s) bloqueio(s). Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

03/04/2025, 08:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 158/159: o sigilo foi determinado em razão da decisão de fls. 156 (art 854, do CPC), e tem por escopo não frustrar a medida. No mais, a nulidade de citação é matéria de embargos (art. 52, IX da Lei nº. 9.099/95), que depende de prévia garantia do juízo. Por fim, para melhor análise acerca de eventual pedido de desbloqueio, intime-se a parte executada para: I - esclarecer o(s) valor(es) e de qual(is) instituição(ões) financeira(s) requer o(s) desbloqueio(s); II - esclarecer qual(is) sua(s) fonte(s) de renda; III - comprovar eventual impenhorabilidade do(s) bloqueio(s), inclusive juntando os três últimos extratos bancários da(s) conta(s) em que foi(ram) realizado(s) o(s) bloqueio(s). Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Int.

02/04/2025, 17:03

Juntada - SAJ

02/04/2025, 16:12

Juntada

02/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70172026-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/03/2025 12:58

31/03/2025, 13:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA742802086TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizangela Cristina de Carvalho

06/03/2025, 14:00

Juntada

06/03/2025, 14:00

Bloqueio/penhora on line

28/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

25/02/2025, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0113/2025Data da Publicação: 25/02/2025Número do Diário: 4151

22/02/2025, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0113/2025Teor do ato: Vistos. REJEITO LIMINARMENTE os embargos opostos, porquanto somente admissíveis após a constrição do patrimônio da parte embargante, o que não ocorreu no caso presente. Neste sentido é o teor do Enunciado 117 do FONAJE ao dispor que É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Prossiga-se o feito. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

21/02/2025, 01:39

Decisão - SAJ - Não Recebidos os Embargos à Execução - Vistos. REJEITO LIMINARMENTE os embargos opostos, porquanto somente admissíveis após a constrição do patrimônio da parte embargante, o que não ocorreu no caso presente. Neste sentido é o teor do Enunciado 117 do FONAJE ao dispor que É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Prossiga-se o feito. Int.

20/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:49

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WRPR.25.70085193-8Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 18/02/2025 09:34

18/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0096/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0096/2025Teor do ato: Nos termos do art. 18, §3º da lei nº 9.099/95, dou os executados Lubianck e Elisangela por citados. No mais, impende mencionar que a defesa apresentada pela parte executada é matéria de defesa em processo de conhecimento. No presente feito, por se tratar de execução de título extrajudicial, a defesa se dá por embargos (art. 52, IX da Lei nº. 9.099/95), que depende de prévia garantia do juízo. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento. Int.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP)

14/02/2025, 12:29

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Nos termos do art. 18, §3º da lei nº 9.099/95, dou os executados Lubianck e Elisangela por citados. No mais, impende mencionar que a defesa apresentada pela parte executada é matéria de defesa em processo de conhecimento. No presente feito, por se tratar de execução de título extrajudicial, a defesa se dá por embargos (art. 52, IX da Lei nº. 9.099/95), que depende de prévia garantia do juízo. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento. Int.

14/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:38

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70075957-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 13/02/2025 11:34

13/02/2025, 11:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA742802069TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Christyan Henrique Silva PenhaDiligência : 30/01/2025

04/02/2025, 06:27

Juntada

04/02/2025, 06:27

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA742802072TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Lubianck da Cruz Batista

01/02/2025, 05:04

Juntada

01/02/2025, 05:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

23/01/2025, 06:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

23/01/2025, 06:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

23/01/2025, 06:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/01/2025, 13:31

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/01/2025, 13:31

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/01/2025, 13:31

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

13/01/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0921/2024Data da Publicação: 19/12/2024Número do Diário: 4115

18/12/2024, 03:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0921/2024Teor do ato: Fl. 35: sem prejuízo do despacho de fl. 31/32, defiro a expedição de certidão de distribuição, por conta e risco da parte solicitante. Para tanto, importante salientar que, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil: a) esta certidão será emitida para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade; b) no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas; c) formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados; d) o juiz determinará o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo; e) presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação; f) o exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos da alínea "c" indenizará a parte contrária; o processamento será feito por meio de incidente em autos apartados. Após a expedição intime-se a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento. Cumpra-se e intime-se.Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP)

17/12/2024, 01:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 35: sem prejuízo do despacho de fl. 31/32, defiro a expedição de certidão de distribuição, por conta e risco da parte solicitante. Para tanto, importante salientar que, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil: a) esta certidão será emitida para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade; b) no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas; c) formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados; d) o juiz determinará o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo; e) presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação; f) o exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos da alínea "c" indenizará a parte contrária; o processamento será feito por meio de incidente em autos apartados. Após a expedição intime-se a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento. Cumpra-se e intime-se.

16/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.24.70704647-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/12/2024 09:23

14/12/2024, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0903/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

11/12/2024, 04:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0903/2024Teor do ato: VALOR DO DÉBITO: R$ 47.543,22 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO)Advogados(s): Arthur Pedro Alem (OAB 299560/SP), Rafael Neves Vilela Borim (OAB 304336/SP)

10/12/2024, 10:52

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - VALOR DO DÉBITO: R$ 47.543,22 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO)

10/12/2024, 09:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:04

Distribuição por Sorteio

08/12/2024, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:51

DESPACHO

•22/01/2026, 12:21

DESPACHO

•12/12/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 10:27

DESPACHO

•30/10/2025, 10:27

DESPACHO

•23/10/2025, 13:09

DECISÃO

•06/10/2025, 10:13

DESPACHO

•14/07/2025, 10:05

DECISÃO

•03/07/2025, 08:45

DESPACHO

•23/05/2025, 15:47

DESPACHO

•09/05/2025, 15:04

DESPACHO

•07/05/2025, 13:21

DECISÃO

•14/04/2025, 16:55

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:51

DESPACHO

•22/01/2026, 12:21

DESPACHO

•12/12/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 10:27

DESPACHO

•30/10/2025, 10:27

DESPACHO

•23/10/2025, 13:09

DECISÃO

•06/10/2025, 10:13

DESPACHO

•14/07/2025, 10:05

DECISÃO

•03/07/2025, 08:45

DESPACHO

•23/05/2025, 15:47

DESPACHO

•09/05/2025, 15:04

DESPACHO

•07/05/2025, 13:21

DECISÃO

•14/04/2025, 16:55

DESPACHO

•02/04/2025, 17:03

DECISÃO

•20/02/2025, 16:56

DESPACHO

•14/02/2025, 11:30

DESPACHO

•16/12/2024, 16:55

DESPACHO

•10/12/2024, 09:48