Agravo em Recurso Especial 2056349-18.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 230.408,76

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SPN PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA

OAB/SP 177178·CPF·Representa: Autor

EDSON SANTOS DE SOUSA

OAB/SP 292197·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/SP 478870·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/SP 478861·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA

OAB/SP 177178·CPF·Representa: Autor

EDSON SANTOS DE SOUSA

OAB/SP 292197·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/SP 478870·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/SP 478861·CPF·Representa: Réu

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de SPN PARTICIPACOES LTDA

15/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/04/2026, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 09:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 09:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 09:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 09:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 09:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 09:00