Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
03/12/2015, 10:47
Transitado em Julgado em 24/11/2015
03/12/2015, 10:47
JOSE ARMANDO DA SILVA
TERCEIRO
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 02 de dezembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1756-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de novembro de 2015, restou infrutífera.
02/12/2015, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521719/2015
23/11/2015, 16:46
Ato ordinatório praticado (Petição 521719/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/11/2015, 13:51
Protocolizada Petição 521719/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2015
20/11/2015, 18:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2015
17/11/2015, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2015, 19:06
Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 17/11/2015)
16/11/2015, 08:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
13/11/2015, 14:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (fls. 695 e 703)
13/10/2015, 09:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 633554)
13/10/2015, 08:59
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
08/10/2015, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1363-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de setembro de 2015, restou infrutífera.
30/09/2015, 13:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400027/2015