Execução Fiscal 1508579-28.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 14.018,46

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

SAMUEL DONIZETE BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP 240593·CPF·Representa: Autor

ALVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/RJ 208082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1508579-28.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Considerando a certidão retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

09/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:11

Decisão Determinação

28/01/2025, 16:23

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:08

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 17:08

Decisão

•28/01/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1508579-28.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Considerando a certidão retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

09/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:11

Decisão Determinação

28/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 06:07

Expedição de Carta.

27/06/2023, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 15:06

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 03:27

Suspensão do Prazo

07/04/2021, 22:20

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 07:05

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 05:03

Suspensão do Prazo

23/10/2020, 22:03

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 10:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/09/2020, 10:39

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 13:01

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 13:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/06/2018, 13:57

Conclusos para despacho

13/06/2018, 16:39

Juntada de Outros documentos

28/05/2018, 11:19

Juntada de Outros documentos

23/05/2017, 11:36

Bloqueio/penhora on line

10/05/2017, 10:06

Conclusos para decisão

26/04/2017, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2017, 13:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/02/2017, 13:19

Conclusos para decisão

13/02/2017, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2017, 09:32

Distribuído por sorteio

09/12/2016, 13:17

Despacho

•22/06/2023, 17:38

Despacho

•24/09/2020, 10:39

Despacho

•14/06/2018, 13:57

Decisão

•10/05/2017, 10:06

Decisão

•14/02/2017, 13:19