Execução Fiscal 1512557-35.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2016

Valor da Causa

R$ 54.587,82

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

CLEITON TOLENTINO DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA CONDÉ LIMA

OAB/SP 397308·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

OAB/SP 417664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ), Marcela Condé Lima (OAB 397308/SP) Processo 1512557-35.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Cleiton Tolentino de Almeida - Vistos. Considerando que não há sentença proferida nestes autos, esclareça a Fazenda sobre o recurso apresentado e requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:43

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:27

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 15:04

Despacho

•07/06/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ), Marcela Condé Lima (OAB 397308/SP) Processo 1512557-35.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Cleiton Tolentino de Almeida - Vistos. Considerando que não há sentença proferida nestes autos, esclareça a Fazenda sobre o recurso apresentado e requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/02/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:52

Suspensão do Prazo

01/12/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 05:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

21/10/2022, 17:01

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 16:43

Bloqueio/penhora on line

22/02/2021, 15:48

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2020, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2020, 12:47

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2020, 18:17

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2020, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2020, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 07:00

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 15:21

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

01/04/2019, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2018, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2018, 11:05

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

04/04/2018, 18:15

Conclusos para julgamento

03/04/2018, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2018, 12:04

Expedição de Certidão.

01/04/2018, 20:00

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 18:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/03/2018, 18:32

Conclusos para julgamento

16/10/2017, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 10:56

Expedição de Certidão.

12/08/2017, 08:16

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 17:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

01/08/2017, 17:50

Conclusos para despacho

01/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2017, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2017, 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/04/2017, 15:29

Conclusos para decisão

07/12/2016, 13:03

Distribuído por sorteio

03/12/2016, 08:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:01

Decisão

•22/02/2021, 15:48

Despacho

•20/07/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 15:21

Decisão

•04/04/2018, 18:15

Decisão

•21/03/2018, 18:32

Despacho

•01/08/2017, 17:50

Decisão

•03/04/2017, 15:29