Execução Fiscal 1511252-16.2016.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 1511252-16.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB 376038/SP) Processo 1511252-16.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Alfa Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Revejo de ofício a extinção do presente feito, ante a absoluta nulidade da sentença de fls. 89/92: esclareço que o presente feito foi, inadvertidamente, elencado pelo STI para extinção em massa em cumprimento à execução do acordo de cooperação entre TJSP e Fazenda Municipal e, posteriormente, extinto em lote. Contudo, não se enquadrava nos requisitos para inclusão no expediente administrativo, ante a oposição dos embargos em apenso, pelo que nula a sentença de fls. 89/92, mácula que ora declaro. Ante o exposto, reconheço a perda de objeto do recurso interposto pela Fazenda. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente 77/83, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada em relação aos valores excedentes depositados pela Fazenda às fls. 77/83. Para tanto deverá ser apresentado pelo executado formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. 4 - Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. P..I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:24

Sentença

•09/05/2025, 15:06

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

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