Execução Fiscal 0020528-19.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 230.258,10

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS

OAB/SP 374156·CPF·Representa: Réu

ROY CAFFAGNI SANT ANNA SERGIO

OAB/SP 333149·CPF·Representa: Réu

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP 329506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB 374156/SP) Processo 0020528-19.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALC - Ao arquivo, nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6.830/80.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:51

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:52

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:50

Decisão

•05/12/2023, 09:07

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB 374156/SP) Processo 0020528-19.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALC - Ao arquivo, nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6.830/80.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:51

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:10

Processo Suspenso por 1 ano

05/12/2023, 09:07

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023, 18:35

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 22:20

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 07:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2023, 13:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/10/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/09/2023, 14:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/09/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 17:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/08/2020, 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/02/2020, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

19/01/2019, 06:45

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 14:43

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

08/01/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/11/2018, 14:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/06/2018, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2018, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/10/2017, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2017, 16:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/11/2016, 17:34

Recebidos os Autos do Distribuidor local

02/06/2014, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 17:57

Distribuído por sorteio

30/05/2014, 15:11

Decisão

•17/10/2023, 13:36