Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1052360-89.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:31

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanessa Brandão Agnesini (OAB 218545/SP) Processo 1052360-89.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio de Sá - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:08

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:28

Mudança de Magistrado

09/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 15:08

Decisão

•07/02/2025, 13:43

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanessa Brandão Agnesini (OAB 218545/SP) Processo 1052360-89.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio de Sá - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:08

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:28

Mudança de Magistrado

09/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:47

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 02:21

Julgada Procedente a Ação

02/12/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:54

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:01

Mudança de Magistrado

01/10/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:51

Sentença

•02/12/2024, 19:26

Decisão

•02/10/2024, 13:47