Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1047645-04.2024.8.26.0506 - TJSP

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:04

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Leoncio Spironello (OAB 367659/SP) Processo 1047645-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilu Boleli - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 26. Proceda a serventia as anotações necessárias junto ao sistema E-SAJ quanto ao novo valor da causa. Com base no documento de fl. 18, defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos da Lei nº 10.741/03. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a(o) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

09/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 01:34

Determinada a Emenda à Inicial

23/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:08

Mudança de Magistrado

26/09/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 16:43

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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