Cumprimento de sentença 0017940-13.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

ROSELI APARECIDA DE ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 270839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 00:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/01/2025, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 16:10

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.

12/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 00:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/01/2025, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:03

Sentença

•29/04/2024, 14:24

18/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 16:10

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.

12/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2024, 02:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 00:47

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 21:32

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 20:05

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandro Ferreira de Melo (OAB 270839/SP) Processo 0017940-13.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Alexandro Ferreira de Melo, Alexandro Ferreira de Melo - Vistos. Trata-se de Precatório objetivando pagamento de R$ 11.609,18, referente a honorários de sucumbência. Ocorre que referido valor pode ser requisitado por meio de Requisição de Pequeno Valor, haja vista que o teto para expedição de RPV do Estado de São Paulo no ano de 2023 corresponde a R$ 15.081,76, conforme Lei Estadual nº 17.205

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandro Ferreira de Melo (OAB 270839/SP) Processo 0017940-13.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Roseli Aparecida de Andrade da Silva - Vistos. Trata-se de precatório no qual requisita-se o valor devido à parte bem como honorários de sucumbência no valor de R$ 11.609,18, estes também requisitados no precatório nº 0017940-13.2023.8.26.0053/02. Nos termos do artigo 2º da Portaria nº 9622/2018 de 11/06/2018, os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor. Destart

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandro Ferreira de Melo (OAB 270839/SP) Processo 0017940-13.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Aparecida de Andrade da Silva - Vistos. Diante do protocolo dos precatórios de nºs 0017940-13.2023.8.26.0053/01 e 0017940-13.2023.8.26.0053/02, tornem conclusos nos incidentes. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 21:35

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 03:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2023.

08/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:45

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/06/2023, 16:22

Despacho

•30/08/2023, 17:36

Decisão

•08/08/2023, 15:29

Despacho

•07/06/2023, 17:45