Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
01/12/2020, 14:28
Transitado em Julgado em 01/12/2020
01/12/2020, 14:28
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944672/2020 (Juntada automática)
17/11/2020, 18:47
Protocolizada Petição 944672/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020
17/11/2020, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:51
Expedição de Ofício nº 115532/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
03/11/2020, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
30/10/2020, 09:30
Conhecido o recurso de CLAYTON MIGUEL DOS SANTOS e provido
30/10/2020, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
03/09/2020, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623649/2020
02/09/2020, 23:46
Protocolizada Petição 623649/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020
02/09/2020, 23:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/08/2020, 10:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/08/2020, 10:58
Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
31/08/2020, 09:03
Documentos
Ofício
•03/11/2020, 09:06
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2020, 09:30
12/11/2020, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:51
Expedição de Ofício nº 115532/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
03/11/2020, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
30/10/2020, 09:30
Conhecido o recurso de CLAYTON MIGUEL DOS SANTOS e provido
30/10/2020, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
03/09/2020, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623649/2020
02/09/2020, 23:46
Protocolizada Petição 623649/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020
02/09/2020, 23:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/08/2020, 10:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/08/2020, 10:58
Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
31/08/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA