Usucapião 1002028-45.2023.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 65.160,71

Órgão julgador

05 Civel de Praia Grande

Partes do Processo

LUZIA DEODATO SOARES

CPF

Autor

MANOEL CLIMAR DA COSTA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES

Reu

MANOEL CLINEU DA COSTA

CPF

Reu

EDITE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE LOURENCO BEZERRA

OAB/SP 394578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUZIA DEODATO SOARES

CPF

Autor

MANOEL CLIMAR DA COSTA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES

Reu

MANOEL CLINEU DA COSTA

CPF

Reu

EDITE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

JURANDIR DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

SATIRA SILVA SANTANA

CPF

Reu

OSVALDO BOREJO

TERCEIRO

EDNA BENEDITA BOREJO

TERCEIRO

JEFERSON BARBOSA LOPES

TERCEIRO

OSWALDO BOREJO FILHO

CPF

TERCEIRO

GERSON PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LAURA COSTA SILVA

TERCEIRO

IZONEL DE SOUZA RABELLO

CPF

TERCEIRO

TEREZA FRANCISCA RABELLO

TERCEIRO

NELSON FERNANDES DANIEL

CPF

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COM DE PRAIA GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:28

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/03/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:00

Todas as movimentações(152)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:28

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 20:50

Decisão

•10/11/2025, 17:29

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/03/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Lourenco Bezerra (OAB 394578/SP) Processo 1002028-45.2023.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Luzia Deodato Soares - Vistos. Cabe à autora indicar as informações essenciais à citação dos requeridos/confrontantes ou solicitar as diligências necessárias à obtenção dessas informações, nos termos do artigo 319, § 1ºdo CPC. Atente-se à autora de que para a realização de pesquisas junto aos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud é necessário, no mínimo, a informação do CPF da parte; já para a realização de pesquisa via Recuperar NI faz-se necessário, no mínimo, o nome completo da parte e outra informação, como data de nascimento ou o nome da mãe. Portanto, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 18:37

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 15:43

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2024, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2024, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 08:13

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:29

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:40

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:38

Expedição de Carta.

05/02/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:17

Suspensão do Prazo

24/11/2023, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 15:39

Suspensão do Prazo

13/10/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 14:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 15:48

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:14

Determinada a Emenda à Inicial

25/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 05:46

Determinada a Emenda à Inicial

27/03/2023, 15:20

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial

02/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2023, 16:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2023, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão

10/02/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 20:04

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•24/01/2025, 18:37

Decisão

•15/10/2024, 10:56

Decisão

•17/06/2024, 12:24

Decisão

•28/05/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:11

Decisão

•10/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:41

Decisão

•13/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:51

Decisão

•31/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:55

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 20:50

Decisão

•10/11/2025, 17:29

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•24/01/2025, 18:37

Decisão

•15/10/2024, 10:56

Decisão

•17/06/2024, 12:24

Decisão

•28/05/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:11

Decisão

•10/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:41

Decisão

•13/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:51

Decisão

•31/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:55

Decisão

•22/05/2023, 16:49

Decisão

•25/04/2023, 15:13

Decisão

•27/03/2023, 15:20

Decisão

•02/03/2023, 18:23

Decisão

•10/02/2023, 12:07